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Segurança e Saúde no Trabalho
Acidentes e doenças vão custar
mais caro
Editorial da Revista Proteção
A recente publicação do Decreto nº
6.042/07 é um marco na área de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil.
Ele estabelece dois instrumentos que modificam a percepção dos acidentes do
trabalho pela Previdência. O Nexo Técnico Epidemiológico, que altera a forma
de reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho. Ou seja, dependendo do
agravo e da atividade econômica a que o trabalhador atua, seu problema poderá
ser automaticamente relacionado à sua ocupação. O outro item é o Fator
Acidentário de Prevenção, que vai mexer diretamente no bolso das
organizações. O mecanismo permitirá a flexibilização das alíquotas do
Seguro de Acidentes do Trabalho conforme o histórico acidentário das empresas. As
novas regras podem ter grande impacto para os estabelecimentos. A saída
proposta pela Previdência é uma só: que se invista mais em medidas de
segurança e, assim, acidente-se e paga-se menos. Veja aqui
a íntegra do novo decreto.
Comentário
por Francesco De Cicco (QSP/NGR)
Conforme
estabelecido no Decreto nº
6.042, de 12/2/2007, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um número que
será aplicado por empresa, variando de 0,5 a 2, que multiplicará as atuais alíquotas
- de 1%, 2% e 3% - do Seguro de Acidentes do Trabalho, podendo reduzir até
50% ou aumentar até 100% as atuais despesas da organização com esse
seguro.
O Ministério
da Previdência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União,
sempre no mesmo mês, os índices de freqüência, gravidade e custo, por
atividade econômica, e disponibilizará, na Internet, o FAP por empresa, com as
informações que possibilitem à organização verificar a correção
dos dados utilizados na apuração do seu desempenho. O
FAP produzirá efeitos tributários a partir do dia 01 de janeiro de
2008.
Agora
- finalmente! - os empresários poderão perceber claramente (e
"sentir no bolso") que o desempenho superior em Segurança e Saúde
no Trabalho de suas organizações tem um impacto direto no
resultado financeiro da empresa, o que dá a ela também uma
importante vantagem competitiva em relação a seus concorrentes, além, é
claro, de gerar benefícios consistentes para os trabalhadores,
que terão um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Mais
uma vez, somos obrigados a enfatizar o importante papel que os
Sistemas de Gestão da SST, especialmente aqueles baseados em normas como a OHSAS
18001, têm tido na busca desse objetivo de melhoria do
desempenho em SST das organizações. O QSP tem se destacado não só por ser
o precursor desse tema no Brasil, como também por formar centenas de auditores e
auxiliar grandes e médias empresas a se adequarem à OHSAS 18001.
Clique aqui
e veja uma apresentação em PowerPoint do
Ministério da
Previdência Social
sobre o novo decreto.
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QSP
Informe Reservado
ISO
14001 - Gestão Ambiental
Não confunda controles operacionais com programas de gestão
ambiental
Um
dos maiores desafios de um sistema de gestão ambiental (SGA) está
relacionado ao entendimento das diferenças entre controles operacionais e
programas de gestão ambiental (PGAs).
Antes
do advento de SGAs formais, a maioria das empresas e outras organizações
tradicionalmente contavam somente com controles operacionais — que
podiam ser controles administrativos, tais como procedimentos operacionais
padrão, ou controles de engenharia, tais como comutadores, válvulas,
medidores ou luzes de advertência —
para estar em conformidade e atingir os objetivos de desempenho ambiental.
Profissionais com experiência na implementação de SGAs descobriram que
há uma tendência natural entre os engenheiros ambientais dessas organizações de
voltar a depender dos controles operacionais ao implementar um SGA, na
verdade depreciando os benefícios e vantagens de um SGA.
Isso
se dá porque muitos usuários não compreendem plenamente o conceito de
um programa de gestão ambiental (PGA) no contexto de seu SGA. Eles
normalmente acreditam que os controles operacionais são basicamente
intercambiáveis com os PGAs.
Leia
mais... (acesso exclusivo para os Associados
ao QSP)
Se
sua empresa não é Associada ao QSP, clique
aqui para se filiar ao
nosso Centro e ter acesso ao Informe Reservado
e a outros benefícios
exclusivos!
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Curso
internacional
ISO
14001:2004 - AUDITOR AMBIENTAL
Curso Avançado de Auditor de Sistemas
de Gestão Ambiental
De 16 a 20 de
abril.
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O curso do QSP de formação de
auditores-líderes de Sistemas de Gestão Ambiental, que em 2007
completará 12 anos de sucesso, é um dos primeiros treinamentos
de auditores ambientais no Brasil, com credenciamento
internacional, alinhado à norma ISO 14001:2004. Veja aqui
os destaques do nosso curso.
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Segurança e Saúde no Trabalho
Inscrições para o Prêmio Proteção encerram-se dia 30 de
abril
A edição de 2007 do Prêmio Proteção Brasil de Segurança e
Saúde no Trabalho vai valorizar algumas das principais ações
prevencionistas desenvolvidas nas empresas brasileiras. Um dos
diferenciais dessa iniciativa da Revista Proteção é a total
isenção de taxas para as empresas e entidades participantes,
tanto para a inscrição como para o recebimento do Prêmio.
Este ano, a entrega do troféu acontecerá na Expo
Proteção, feira que será realizada no Expo Center Norte, em
São Paulo, entre 29 e 31 de agosto.
A escolha dos melhores cases será dividida em duas
categorias, uma por região geográfica e outra pela área da
ação desenvolvida, dividida entre: • Ações Corretivas •
Ações Preventivas • Atuação da CIPA • Capacitação •
Comunicação • Ergonomia • Espaço Confinado • Higiene
Ocupacional • Política de SST para Terceirizados •
Qualidade de Vida no Trabalho • Segurança com Eletricidade
• Sistema de Gestão da SST • Trabalho em Altura.
Qualquer empresa ou instituição brasileira que esteja
desenvolvendo alguma prática de SST pode concorrer ao Prêmio.
As inscrições devem ser feitas até 30 de abril. Mais
informações podem ser obtidas no site da Revista Proteção.
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Mais cursos do QSP
De 16 a 19/04/07 - MASP
- Método de Análise e Solução de Problemas
Dias 25 e 26/04/07 - O
Caminho das Pedras para o Planejamento Estratégico
De 02 a 04/05/07 - ISO
9001:2000 - Interpretação e Implantação de Requisitos e Formação de
Auditores Internos da Qualidade
Dias 10 e 11/05/07 - Formação de White Belts
Dias 10 e 11/05/07 - O
Processo de Gestão de Riscos conforme a norma AS/NZS 4360:2004
Para obter mais informações,
clique nos links acima ou ligue:
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3704-3200.
Painel
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