Setembro/2002

Dicas da OHSAS 18002

AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS

É recomendado que as organizações tenham procedimentos para registrar e avaliar/investigar acidentes, incidentes e não-conformidades. O principal propósito do(s) procedimento(s) é prevenir a repetição da situação, identificando e lidando com a(s) causa(s)-raiz. Além disso, é recomendado que os procedimentos possibilitem detectar, analisar e eliminar as causas potenciais de não-conformidades.

Entradas típicas

As entradas típicas incluem os seguintes itens:

- procedimentos (em geral);
- plano de emergência;
- relatórios de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos;
- relatórios de auditorias do Sistema de Gestão da SST, incluindo relatórios de não-conformidades;
- relatórios de acidentes, incidentes e/ou perigos;
- relatórios de manutenção e de serviços.

Processo

É necessário que a organização prepare procedimentos documentados, a fim de assegurar que acidentes, incidentes e não-conformidades (ver seção 3) estão sendo investigados e que as ações corretivas e/ou preventivas foram iniciadas. É recomendado que seja monitorado o progresso da implementação das ações corretivas e preventivas, e analisada criticamente a eficácia de tais ações.

Procedimentos

É recomendado que o procedimento:

- defina as responsabilidades e autoridades das pessoas envolvidas na implementação, notificação, investigação, acompanhamento e monitoramento das ações corretivas e preventivas;
- requeira que sejam notificadas todas as não-conformidades, acidentes, incidentes e perigos;
- aplique-se a todo o pessoal (ou seja, funcionários, trabalhadores temporários, contratados,
visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho);
- leve em consideração danos à propriedade;
- garanta que nenhum funcionário sofrerá qualquer tipo de repressão por notificar uma não-conformidade, um acidente ou um incidente;
- defina claramente o rumo da ação a ser tomada, a partir das não-conformidades identificadas no Sistema de Gestão da SST.

Ação corretiva

Ações corretivas são medidas tomadas para eliminar a(s) causa(s)-raiz de não-conformidades, acidentes ou incidentes identificados, a fim de prevenir sua repetição. Exemplos de elementos a serem considerados ao se estabelecer e manter procedimentos para ação corretiva incluem:

- identificação e implementação de medidas corretivas e preventivas tanto a curto como a longo prazo (isso pode incluir também o uso de fontes de informação apropriadas, tais como recomendações de funcionários especializados em SST);
- avaliação de qualquer impacto nos resultados da identificação de perigos e da avaliação de riscos (e de quaisquer necessidades de atualização do(s) relatório(s) de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos);
- registro de qualquer alteração requerida nos procedimentos, resultante da ação corretiva ou da identificação de perigos e da avaliação e controle de riscos;
- aplicação de controles de riscos ou modificação dos controles de riscos existentes, a fim de assegurar que as ações corretivas são tomadas e que são eficientes.

Ação preventiva

Exemplos de elementos a serem considerados ao se estabelecer e manter procedimentos para ação preventiva incluem:

- uso de fontes de informação apropriadas (tendências dos "incidentes sem perdas", relatórios de auditorias do Sistema de Gestão da SST, registros, atualização das análises de riscos, novas informações sobre materiais perigosos, "rondas" de segurança, recomendações de funcionários especializados em SST etc);
- identificação de quaisquer problemas que requeiram ação preventiva;
- iniciação e implementação da ação preventiva e aplicação de controles para assegurar a eficiência da ação preventiva;
- registros de quaisquer alterações nos procedimentos resultantes da ação preventiva, e submissão para aprovação.

Acompanhamento

É recomendado que as ações corretivas e preventivas tomadas sejam as mais permanentes e eficientes possíveis. É recomendado que se façam verificações da eficácia das medidas corretivas/preventivas tomadas. É recomendado que as ações pendentes/atrasadas sejam relatadas à alta Administração na primeira oportunidade.

Análise de não-conformidades, acidentes e incidentes

É recomendado que as causas de não-conformidades, acidentes e incidentes sejam classificadas e analisadas regularmente. É recomendado que as taxas de freqüência e de gravidade de acidentes sejam calculadas de acordo com a prática aceita para fins de comparação.

É recomendado que seja realizada a classificação e a análise dos seguintes itens:

- taxas de freqüência ou gravidade de doenças/lesões com perda de tempo;
- localização e tipo da lesão, parte do corpo atingida, atividade envolvida, unidade envolvida, dia, hora (todos os itens apropriados);
- tipo e gravidade dos danos à propriedade;
- causas diretas e causas-raiz.

Monitoramento e comunicação de resultados

É recomendado que a eficácia das investigações e notificações de SST seja avaliada. É recomendado que a avaliação seja objetiva e produza um resultado quantitativo, se possível.

Após ser informada sobre a investigação, é recomendado que a organização:

- identifique as causas-raiz das deficiências no Sistema de Gestão da SST e na administração geral da organização, onde aplicável;
- comunique as constatações e recomendações à Administração e às partes interessadas pertinentes;
- inclua as constatações e recomendações pertinentes das investigações no contínuo processo de análise crítica da SST;
- monitore a implementação oportuna dos controles corretivos e de sua subseqüente eficácia ao longo do tempo;
- aplique as lições aprendidas da investigação das não-conformidades em toda a organização, concentrando-se nos amplos princípios envolvidos, ao invés de se restringir a ações específicas projetadas para evitar a repetição de um evento exatamente similar, na mesma área da organização.

Resultados típicos

Os resultados típicos incluem os seguintes itens:

- procedimento para acidentes e não-conformidades;
- relatórios de não-conformidades;
- cadastro de não-conformidades;
- relatórios de investigações;
- relatórios atualizados de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos;
- entradas da análise crítica pela Administração;
- evidência das avaliações da eficácia das ações corretivas e preventivas tomadas.