É recomendado que, após usar os processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos, a organização tenha uma estimativa completa de todos os perigos significativos para a SST.

NOTA 1: Alguns documentos de referência, incluindo a BS 8800, utilizam o termo "avaliação de riscos" para abranger todo o processo de identificação de perigos, determinação de riscos e seleção das medidas apropriadas para redução ou controle de riscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e utilizam o termo "avaliação de riscos" para se referirem ao segundo passo, conhecido por determinação de riscos.

É recomendado que os processos de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos e os seus resultados sejam a base para todo o sistema de SST. É importante que os inter-relacionamentos entre esses processos e os outros elementos do Sistema de Gestão da SST estejam claramente estabelecidos e sejam visíveis.

A finalidade da OHSAS 18002 é estabelecer princípios pelos quais a organização possa determinar se determinados processos de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos são adequados e suficientes ou não. Estas diretrizes não têm por finalidade fazer recomendações sobre a maneira de conduzir tais atividades.

NOTA: Para mais orientações quanto aos processos de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos, consulte a norma BS 8800.

É recomendado que os processos de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos possibilitem à organização identificar, avaliar e controlar os riscos de SST de forma contínua.

Em todos os casos, é recomendado que se leve em consideração as operações normais e anormais feitas na organização e as condições potenciais de emergência.

A complexidade dos processos de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos depende, em grande parte, de fatores como: tamanho da organização; condições do ambiente de trabalho na organização; e natureza, complexidade e importância dos perigos. A finalidade da subseção 4.3.1 da OHSAS 18001:1999 não é forçar as pequenas organizações que tenham um número bastante limitado de perigos a realizar complexos exercícios de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos.

É recomendado que os processos de identificação de perigos e avaliação e controle de riscos levem em conta o tempo e o custo desses três processos e a disponibilidade de dados confiáveis. Podem ser usadas, nesses processos, informações já desenvolvidas para fins legais e regulamentares ou outros fins. A organização também pode levar em conta o grau de controle prático que pode exercer sobre os riscos de SST que estão sendo considerados. É recomendado, também, que a organização determine os riscos de SST, levando em consideração as entradas e os resultados associados com suas atividades, processos, produtos e/ou serviços pertinentes, atuais e passados.

Uma organização que não tenha um Sistema de Gestão da SST pode estabelecer sua posição atual com relação aos riscos de SST por meio de uma análise crítica inicial. É recomendado que essa análise tenha por objetivo considerar todos os riscos de SST por ela enfrentados, como base para o estabelecimento do Sistema de Gestão da SST. Pode ser que a organização queira incluir os seguintes itens em sua análise inicial (sem, no entanto, se limitar a eles):

• requisitos legais e regulamentares;
• identificação dos riscos de SST enfrentados pela organização;
• exame de todas as práticas, processos e procedimentos de gestão da SST existentes;
• avaliação do feedback de investigações de incidentes, acidentes e emergências anteriores.

Para uma análise crítica inicial adequada, podem ser utilizadas listas de verificação (checklists), entrevistas, inspeções e medições diretas, resultados de auditorias anteriores de sistemas de gestão, ou outros tipos de análise, dependendo da natureza das atividades.

É importante lembrar que uma análise crítica inicial não substitui a implementação da abordagem sistemática estruturada apresentada ao longo da subseção 4.3.1.