É recomendado que as medidas para a gestão de riscos reflitam, onde exeqüível, o princípio da eliminação de perigos, seguida pela redução de riscos (seja pela redução da probabilidade de ocorrência ou da gravidade potencial de lesões ou danos), deixando-se a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) como último recurso. A identificação de perigos e a avaliação e o controle de riscos são ferramentas-chave para a gestão de riscos. Os processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos variam grandemente de uma indústria para outra, indo de simples avaliações a complexas análises quantitativas que se utilizam de extensa documentação. Cabe à organização planejar e implementar processos apropriados de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos, que se ajustem às suas necessidades e às situações de seus ambientes de trabalho, e que a auxiliem a estar em conformidade com todos os requisitos legais de SST. É recomendado que os processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos sejam conduzidos como medidas pró-ativas, e não como medidas reativas; ou seja, é recomendado que tais processos antecedam a introdução de atividades e procedimentos novos ou revisados. É recomendado que todas as medidas necessárias para a redução e para o controle de riscos que forem identificadas sejam implementadas, antes de serem feitas quaisquer alterações. É recomendado que a organização mantenha a documentação, os dados e os registros dos processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos atualizados em relação às atividades atuais. É recomendado também que essa documentação, dados e registros abranjam novos desenvolvimentos e atividades novas ou modificadas, antes que estes sejam iniciados. É recomendado que os processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos não sejam apenas aplicados a operações e procedimentos "normais" da planta, mas também a operações/procedimentos periódicos ou ocasionais, tais como limpeza e manutenção da planta, ou durante inicializações/interrupções de atividades da planta (start-ups e shut-downs). A existência de procedimentos escritos para o controle de uma tarefa arriscada específica não exclui a necessidade de a organização continuar a realização dos processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos de tal operação. Além de considerar os perigos e riscos oriundos das atividades realizadas por seus funcionários, é recomendado que a organização considere os perigos e riscos advindos das atividades de contratados e visitantes, como também do uso de produtos e serviços fornecidos por terceiros. Processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos É recomendado que os processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos sejam documentados e incluam os seguintes elementos: - identificação de perigos; - avaliação de riscos, considerando as medidas de controle existentes (ou propostas), levando em conta a exposição a perigos específicos, a probabilidade de falha das medidas de controle e a possível gravidade das conseqüências de lesões ou danos; - avaliação de sua tolerabilidade aos riscos remanescentes (residuais); - identificação de quaisquer medidas adicionais de controle de riscos necessárias; - avaliação de se as medidas de controle de riscos são suficientes para reduzir os riscos a um nível tolerável. Além disso, é recomendado que os processos incluam a definição dos seguintes itens: - natureza, duração, escopo e metodologia para todas as formas de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos que serão utilizadas; - legislação aplicável de SST ou outros requisitos; - funções e autoridades do pessoal responsável pelo desempenho dos processos; - requisitos de competência e necessidades de treinamento do pessoal designado para conduzir os processos. (Dependendo da natureza ou do tipo de processos a serem utilizados, pode ser necessário que a organização contrate uma consultoria ou serviços externos); - uso de informações provenientes de consultas aos funcionários, análises críticas e atividades de melhoria (tais atividades podem ser tanto de natureza reativa como de natureza pró-ativa); - modo como são considerados os riscos de erros humanos dentro dos processos que estão sendo examinados; - perigos oriundos de materiais, instalações ou equipamentos que se degradam com o passar do tempo, especialmente quando estes estão armazenados. Ações subseqüentes Para acompanhar o desempenho dos processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos: - É recomendado que haja clara evidência de que quaisquer ações corretivas ou preventivas, identificadas como necessárias, são monitoradas para serem concluídas no prazo previsto (isso pode exigir que sejam conduzidos processos adicionais de identificação de perigos e de avaliação de riscos, que reflitam as alterações propostas nas medidas de controle de riscos e proporcionem estimativas revisadas dos riscos residuais); - É recomendado que se comunique à Administração os resultados e o progresso alcançado, ao término das ações corretivas e preventivas, como entrada para a análise crítica pela Administração e para o estabelecimento de objetivos novos ou revisados de SST; - É recomendado que a organização se posicione de tal forma que possa determinar se a competência do pessoal responsável por tarefas perigosas específicas é consistente com a competência especificada através do processo de avaliação de riscos, no estabelecimento dos controles de riscos necessários; - É recomendado que a informação proveniente de experiências operacionais subseqüentes seja utilizada, quando aplicável, para modificar os processos ou os dados nos quais esses processos estão baseados.
ATUALIZAÇÃO: A ISO 45001 foi publicada em março/2018 e o QSP lançou, no Brasil, o manual em português com a nova norma e esta página especial dedicada exclusivamente à ISO 45001:2018 – e sua integração à ISO 31000 de Gestão de Riscos.
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