Março/2002

Gestão Ambiental

Metodologias para Identificar Aspectos Ambientais e
Impactos Resultantes

Dr. Ralph S. Stowe
Auditor da Pro-Quality
Management Services, Inc.(EUA)

O objetivo da seção 4.3.1, Aspectos ambientais, da ISO 14001:1996, é assegurar que a empresa possui um procedimento sistemático para identificar seus aspectos ambientais, a fim de avaliar os impactos ambientais resultantes desses aspectos, determinando quais impactos são significativos, e utilizar essas informações ao estabelecer seus objetivos.
A organização deve identificar os aspectos ambientais relacionados com suas atividades, produtos e serviços. Deve também desenvolver e manter um procedimento. Em outras palavras: "Qual é a situação do nosso meio ambiente? De que forma aquilo que fazemos afeta o meio ambiente? O que podemos fazer quanto a isso, se é que podemos fazer alguma coisa? O que podemos fazer com os recursos que temos disponíveis"?
A ISO 14001:1996, na seção 3.3, define aspecto ambiental como "elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente". Note que ela não diz se o aspecto ambiental é algo bom ou ruim!
Embora os impactos ambientais tenham uma conotação geralmente negativa, os aspectos ambientais, muitas vezes, podem ser positivos. Atividades como reciclagem de papéis ou conservação de água, por exemplo, podem resultar em impactos ambientais positivos. Além disso, em alguns casos, poderá não haver um consenso quanto ao aspecto ser positivo ou negativo. Porém, em todos os casos, a legislação pode exigir medidas com relação ao aspecto.
Podemos citar como exemplo a atividade de manutenção de veículos. Seus aspectos poderiam incluir escapamento, óleo e pneus, e os impactos, por sua vez, seriam a qualidade do ar, a qualidade da água e o esgotamento de recursos naturais, sem mencionar o gasto excessivo de dinheiro (mais do que seria necessário).
A ISO 14001:1996 exige que a empresa estabeleça e documente uma metodologia para identificação e análise crítica dos aspectos, inicialmente e continuamente. Essa metodologia pode assumir várias formas, incluindo (mas não limitando-se a): brainstorming, reuniões, inspeções, análise de processo por processo ou planta por planta, e assim por diante. O sistema não precisa ser complexo.

Uma Norma Não-Prescritiva
A ISO 14001:1996 não é prescritiva. Exige-se apenas que a abordagem escolhida para determinar aspectos ambientais seja sistemática, envolvendo toda a organização e todas as atividades, produtos e serviços identificados que produzam aspectos ambientais.
Deve-se dar atenção a todos os aspectos que interagem com o ar, a água, a terra, os recursos naturais e outros elementos ambientais. Quando um aspecto produzir um impacto ambiental significativo, deverão ser estabelecidos objetivos. As análises críticas e avaliações de aspectos ambientais devem ser registradas e mantidas como parte do sistema de documentação/registros do SGA.
O processo de identificação dos vários aspectos ambientais associados com as atividades, produtos ou serviços da organização proporciona a oportunidade para se compreender o impacto ambiental relativo e absoluto que poderá ocorrer durante a busca de lucro pela empresa. Os aspectos podem ser gerados dentro da empresa, pela empresa, pelo fornecedor, ou podem simplesmente ser o resíduo/sucata de um produto. A avaliação dos impactos possibilita à organização estabelecer programas de melhoria.
Muitas empresas designam um responsável principal, geralmente o Representante da Administração da ISO 14000. Essa pessoa reúne uma equipe interfuncional para auxiliar na identificação dos aspectos relacionados com as atividades da empresa, conduzindo, então, uma análise crítica e preparando uma lista. Algumas empresas analisam os processos para identificar os aspectos, outras começam sua busca pela identificação de impactos, trabalhando em sentido inverso. Qualquer que seja o método escolhido pela sua empresa, ele deverá ser documentado.

Controle
Após a compilação da lista, seria útil uma pesquisa para identificar aspectos esquecidos, relacionados com as atividades, produtos ou serviços da empresa. É essencial que se faça um tour pela fábrica. Isso lhe permitirá ver objetos, produtos, atividades ou serviços e examinar a lista de aspectos para verificar se ela está completa. Tudo deverá ser avaliado visando seu controle, e toda a influência que a empresa possa ter sobre o impacto, de acordo com sua importância, também deverá ser avaliada.
Os impactos e aspectos regulados por lei são, evidentemente, os que encabeçam a lista "significativa". Os valores da empresa também determinam aspectos "significativos", bem como os grupos aos quais a empresa pertence, as preocupações dos clientes, as preocupações das partes interessadas, as preocupações referentes à manutenção e as possíveis condições de emergência. As atividades devem ser avaliadas em situações de operação normal, de partida, parada, expansão e desativação.
Tudo o que resta a fazer agora é identificar como será realizada a análise crítica periódica, a fim de garantir a identificação de aspectos novos ou alterados.

Texto traduzido por Marily Tavares Sales, do QSP.

A Divisão de Consultoria e Auditoria do QSP tem assessorado diversas empresas na implantação e avaliação de Sistemas de Gestão Ambiental baseados nas normas ISO 14000.
Solicitações de serviços de consultoria, auditoria e treinamentos in company: consultoria@qsp.org.br