Fevereiro/2001
Gestão Ambiental

O QFD COMO FERRAMENTA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ISO 14001


Márcio Tavares

Gerente da Qualidade da Global Transporte Oceânico

RESUMO

Este trabalho pretende demonstrar como a ISO 14001, associada ao QFD, pode ser útil para o gerenciamento e melhoria contínua do desempenho ambiental de terminais portuários.

ABSTRACT

This paper intends to demonstrate how ISO 14001, associated to QFD, can be usefull to the management and continuous improvement of the port terminals environmental performance.

INTRODUÇÃO

Os impactos ambientais que ocorrem nas atividades de um terminal portuário indicam a necessidade de introdução da variável ambiental no seu sistema de gerenciamento. O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia de gestão ambiental que atenda a essa necessidade e seja adequada às características desse tipo de empreendimento. Inicialmente, são apresentados os principais impactos ambientais relacionados à água, ao solo, ao ar, às cargas perigosas e aos aspectos socio-culturais. Em seguida, é analisada a aplicação da norma ISO 14001 ao gerenciamento dos terminais portuários, propondo-se um programa básico para implementação de um Sistema de Gestão Ambiental. Por fim, é proposta a aplicação do QFD - "Quality Function Deployment" - uma ferramenta de planejamento, como metodologia de gerenciamento ambiental. O estudo de caso de um terminal portuário é usado para demonstrar a aplicação do DFA - Desdobramento da Função Ambiental, ou QFD aplicado à gestão ambiental - através do qual os impactos ambientais podem ser sucessivamente desdobrados em metas, requisitos gerenciais e requisitos operacionais. A aplicação do DFA oferece uma base metodológica para o planejamento do Sistema de Gestão Ambiental a ser implementado pelo terminal, conferindo maior eficácia na coordenação do projeto e permitindo um enfoque simultâneo em tecnologia, pessoas e meio ambiente.

1. PRINCIPAIS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS

Mesmo em portos de regiões próximas ou adjacentes os aspectos ambientais a serem considerados tendem a ser muito diferentes devido ao método de construção do terminal, à carga a ser movimentada, à geografia, à hidrologia, às locações urbanas e industriais do entorno, e outros numerosos fatores. Porém pode-se dizer que existem alguns aspectos ambientais que podem ocorrer com maior freqüência que outros na construção e operação dos terminais portuários. Neste trabalho, os impactos ambientais serão estudados conforme classificação recomendada pelo Banco Mundial para projetos de instalações portuárias (DAVIS, 1991):

  • Impactos relacionados à água
  • Impactos relacionados ao solo
  • Impactos relacionados ao ar
  • Impactos relacionados a cargas e materiais perigosos
  • Impactos sócio-culturais

  • 1.1. Impactos Relacionados à Água

    Um problema comum, particularmente em regiões tropicais, é a dispersão e decantação de sedimentos suspensos em ecossistemas aquáticos sensíveis como conseqüência das operações de dragagem.O produto tóxico ou contaminante liberado pela agitação do material dragado pode entrar em solução ou suspensão e contaminar ou causar séria mortalidade de importantes recursos de pesca. Os problemas associados à disposição do material dragado têm sido registrados na maioria dos casos nos países industrializados ou em desenvolvimento. Este tema é objeto de discussões e contínuas pesquisas internacionais, e os países altamente industrializados como o Japão, os Estados Unidos e a Europa, têm implementado regulamentações específicas para controle da dragagem e da disposição dos sedimentos dragados em águas abertas. Cargas explosivas usadas para quebrar formações de rocha no fundo das águas destroem o "habitat" de organismos bentônicos. O aprofundamento de canais, ancoradouros e a construção de berços podem alterar os padrões de maré e correntes. A construção de piers, quebra-mares e outras estruturas, por sua vez, causam particularmente problemas de erosão quando estas estruturas são construídas em zonas litorâneas de maior transporte de sedimentos. As descargas e os derramamentos dos navios e das facilidades de terra podem resultar na introdução de contaminantes nas águas do terminal portuário. Essas descargas podem ser perigosas para a vida aquática e também podem tornar os peixes e crustáceos impróprios para o consumo humano. Os efeitos de tintas anti-incrustrantes sobre os organismos que vivem no fundo, particularmente as ostras, podem ser danosos quando a profundidade é relativamente baixa e onde haja um número significativo de embarcações amarradas. Outro aspecto ambiental importante e que requer uma atenção especial das administrações de terminais portuários é o depósito de resíduos sólidos no fundo das águas adjacentes ao local de atracação dos navios. São geralmente grãos e poeiras de cargas a granel tais como bauxita, fosfatos, enxofre e carvão, que transportadas pelo vento, atingem as águas e se depositam e se acumulam no fundo, afetando comunidades bentônicas existentes. Resíduos sanitários tratados ou não, podem ser descarregados por áreas residenciais ou industriais ou mesmo pelas instalações do próprio terminal portuário. No caso de descargas sanitárias do próprio terminal, é importante determinar o volume diário desses resíduos e identificar suas fontes. Adicionalmente aos resíduos operacionais das indústrias, especial atenção deve ser direcionada para a possibilidade de que as atividades industriais resultem algumas vezes num vazamento ou derrame acidental de poluentes nas águas próximas ao terminal. A descarga de grandes volumes de água aquecida, lançadas por plantas para geração de energia elétrica ou facilidades de condensação de gases e refinarias, pode alterar significativamente as características biológicas de uma área. Terras áridas freqüentemente produzem água potável através do processo de dessalinização, cujas plantas são em geral localizadas próximo à entrada de água para os portos ou ao longo da costa. O sal extraído da água é normalmente retornado para o mar em altas concentrações de salmoura. Quando a concentração de sal é muita elevada, a vida no fundo do mar pode ser destruída. O projeto tradicional de cais inclui declives e outros dispositivos que permitem a drenagem da água da chuva para as águas do porto. Como conseqüência, qualquer material derramado na área de trabalho do porto pode eventualmente atingir o mar. A manutenção de equipamentos e os serviços de postos de abastecimento existentes no terminal são assim fontes de resíduos oleosos que podem atingir as águas através do escoamento superficial.

    1.2. Impactos Relacionados ao Uso e Ocupação do Solo

    Os resultados do uso e ocupação inadequada do solo para construção ou expansão de terminais portuários incluem perdas relacionadas a reservas de madeira, áreas residenciais existentes ou potenciais, capacidade de prevenção da erosão, entre outras. A perda da capacidade de retenção da água da chuva pelas camadas superiores do solo e sua vegetação, aumenta significativamente o volume de escoamento de água na superfície, o que pode maximizar o potencial de geração de enchentes. As escavações para coleta de areia e cascalhos em áreas do litoral ou em dunas podem causar a desestabilização do solo e a erosão de áreas da costa. Se a região é sujeita a ventos mais fortes, essas escavações podem ainda causar a aceleração da migração das dunas no sentido de terra e possibilitar até a destruição ou invasão de solos cobertos por vegetação. Pântanos, brejos, manguezais e outras áreas de baixa profundidade, geralmente classificadas como solos úmidos ou áreas úmidas, freqüentemente ocorrem ao longo da linha da costa. As áreas úmidas atuam como áreas de inundação que regulam naturalmente o fluxo de correntes. Além disso, essas áreas têm um grande potencial de utilização em sistemas de irrigação. A remoção ou ocupação das áreas úmidas pode causar o aumento da freqüência e da intensidade das inundações, reduzindo a diversidade e a abundância numérica de plantas e animais nessas áreas. A fixação de estacamento, o uso de compressores e máquinas de perfuração são normalmente as fontes de ruído durante a construção ou expansão de terminais portuários. O aumento do tráfego de caminhões e outros veículos são, por sua vez, as principais fontes de ruído após o início das operações do terminal. A melhoria ou expansão dos terminais portuários pode resultar em um maior tráfego de veículos, sendo necessária à avaliação dos impactos ambientais causados por esse aumento. Dados anteriores sobre a rede rodoviária existente devem ser comparados com os dados do período após a expansão para se verificar a evolução de indicadores tais como periodicidade e peso do tráfego, freqüência e gravidade dos acidentes (lesões, mortes ou danos a propriedades), ruído, vibrações, emissão atmosférica e qualquer característica especial de tráfego (caminhões, táxis, ônibus, freqüência, rotas etc.) Resíduos sólidos tais como lixo, materiais industriais descartados e entulho de construção causam sérios problemas tanto para pequenos quanto para os grandes terminais portuários e as comunidades ao redor. Diversas matérias primas são estocadas a céu aberto no terminal portuário, aguardando a chegada do navio para carregamento. Isto ocorre com materiais tais como carvão, minério de ferro, madeira, sal e enxofre. Dependendo do tipo de material e das condições predominantes de tempo, as áreas de estocagem podem se tornar fontes de contaminantes e emanações tóxicas.

    1.3. Impactos Relacionados ao Ar

    Fumaças e outras emissões atmosféricas derivadas da queima de óleo combustível nos motores dos caminhões e equipamentos do terminal podem também causar graves problemas devido à sua capacidade de dispersão e ao seu elevado potencial de intoxicação. Para determinação dos impactos ambientais causados por emissões atmosféricas liberadas por um terminal portuário, são necessários estudos baseados em dados sobre a meteorologia e a sensibilidade ambiental da área. Nesses estudos, podem ser utilizados dados meteorológicos de aeroportos, desde que estes estejam próximos à área do terminal. Caso contrário, os dados devem ser ajustados para se obter um quadro que corresponda às condições do local estudado. Os dados mais importantes são o vento predominante, padrões de tempo nas estações, freqüência e gravidade de tempestades e incidência de chuvas. Adicionalmente, a umidade relativa, a temperatura e a pressão atmosférica típicas também são úteis.

    1.4. Cargas e Materiais Perigosos

    Um material perigoso pode ser qualquer substância que sob condições normais tenha alguma instabilidade inerente que possa causar um incêndio, uma explosão, a corrosão de outros materiais, ou uma substância que seja suficientemente tóxica para ameaçar a vida ou a saúde pública se não for adequadamente controlada. Se materiais perigosos são ou serão movimentados pelo terminal portuário, informações precisas precisam ser obtidas sobre o tipo, a quantidade e a condição dos materiais, como os materiais devem ser manuseados e estocados, onde devem ser estocados, e como os resíduos gerados pelo material devem ser dispostos. Pesticidas e produtos químicos corrosivos embalados em tambores, explosivos menores e cilindros de gases pressurizados são exemplos de cargas que são normalmente tratadas como cargas comuns, porém os riscos associados ao trânsito e armazenagem desses materiais perigosos nos terminais portuários são freqüentemente ignorados.

    1.5. Impactos Sócio-culturais

    A melhor engenharia, um excelente planejamento ambiental, e uma extensa justificativa econômica não são suficientes para assegurar que padrões e tradições sócio-culturais não serão afetadas pela construção e operação de um terminal portuário. O desenvolvimento de portos tem sempre impactos sociais, políticos e culturais. A extensão e a gravidade desses impactos dependem do valor das áreas perdidas e da forma como as áreas escolhidas para reassentamento poderão compensar os habitantes e suas atividades. Práticas restritivas de trabalho, práticas religiosas e padrões de comportamento social também podem se tornar sérios problemas para a introdução de novas tecnologias tais como os terminais de container que em geral operam 24 horas por dia. Muitos dos impactos ambientais dos terminais portuários estão relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores e da comunidade do entorno, ao manuseio de cargas perigosas e às condições de trabalho. É muito comum, principalmente nos portos de países em desenvolvimento, vermos trabalhadores portuários operando a carga e descarga dos navios sem usar sapatos, capacetes ou roupas adequadas.

    2. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA TERMINAIS PORTUÁRIOS

    Em contrapartida à evolução dos órgãos públicos ambientais de uma postura de fiscalização e punição para uma abordagem integradora baseada no diálogo e na prevenção, forças políticas, sociais e econômicas têm levado as administrações de empresas, inclusive terminais portuários, a desenvolver voluntariamente seus próprios Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), seja com objetivos de "marketing", relacionados à obtenção de selos ambientais, seja como propósitos reais de melhorar seu desempenho em relação ao meio ambiente. Em linhas gerais, a gestão ambiental empresarial é uma estratégia que, em processo de aperfeiçoamento contínuo, identifica oportunidades de melhoria, harmonizando as atividades da empresa com o meio ambiente. Mais do que um simples conjunto de rotinas e procedimentos, o Gerenciamento Ambiental deve ser considerado como um sistema dinâmico que, analisado criticamente e revisado, identifica o estágio de conscientização e excelência ambiental em que se encontra a empresa. (REIS, 1995) A série ISO 14000 estabeleceu uma definição bastante suscinta e suficientemente abrangente para o SGA: "a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental." Aplicável a qualquer tipo de organização, esta definição da série ISO 14000 atende não só às exigências de universalização da linguagem ambiental, uma das mais claras necessidades da globalização dos mercados, como também à necessidade de aplicação imediata à linguagem de setores específicos como o de armazenamento e movimentação de carga nos portos. Na série ISO 14000, encontramos os seguintes princípios, que devem orientar as organizações no desenvolvimento do SGA: ·

  • Princípio 1: Comprometimento e política É recomendado que uma organização defina sua política ambiental e assegure o comprometimento com o seu SGA.
  • Princípio 2: Planejamento É recomendado que uma organização formule um plano para cumprir com sua política ambiental.
  • Princípio 3: Implementação Para uma efetiva implantação, é recomendado que uma organização desenvolva a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais.
  • Princípio 4: Medição e avaliação É recomendado que uma organização mensure, monitore e avalie seu desempenho ambiental.
  • Princípio 5: Análise crítica É recomendado que uma organização analise criticamente e aperfeiçoe continuamente seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental global. Os terminais portuários decididos a implementar sistemas de gestão ambiental, devem estar atentos à combinação desses princípios, para possibilitar a estruturação de seu SGA a partir de novas legislações e das necessidades dos clientes, comunidade, empregados, acionistas, parceiros e fornecedores, definindo os padrões de desempenho ou critérios mínimos a serem atendidos. De uma maneira geral, antes de implementar um Sistema de Gestão Ambiental, a administração do terminal portuário deve avaliar criteriosamente duas questões básicas:
  • A Alta Direção do terminal reconhece a necessidade do novo sistema e conhece a natureza das mudanças culturais esperadas ?
  • O terminal como um todo, isto é, todos os envolvidos possuem capacidade para realizar efetivamente essas mudanças ?
  • 2.1. Comprometimento e Política

    Seja qual for a metodologia adotada, para implementar o SGA, um terminal portuário deve atuar em dois processos básicos:

  • a internalização dos princípios e elementos da gestão ambiental na cultura gerencial da empresa;
  • a revisão dos processos operacionais, buscando oportunidades de melhorar seu desempenho ambiental. A integração da responsabilidade ambiental à estrutura organizacional dos terminais portuários deverá envolver todas as funções de seus organogramas, de modo que na descrição de qualquer cargo gerencial seja incluída pelo menos uma responsabilidade em relação ao meio ambiente. O comprometimento da Alta Direção do terminal será imprescindível para assegurar a integração entre a política ambiental e sua estrutura gerencial, de modo que a função ambiental deixe de ser exclusiva das operações de embarque, desembarque, armazenamento, movimentação e expedição de carga, para tornar-se uma função da administração do terminal portuário. A proposta de integração dos princípios do gerenciamento ambiental ao sistema gerencial de um terminal portuário deve ser firmemente apresentada à Diretoria. É preciso que os Diretores saibam que existem escolhas a serem feitas sobre a questão ambiental. O problema precisa ser colocado de maneira a responder por que o terminal portuário deve se preocupar com a melhoria de seu desempenho ambiental, abordando as falhas existentes, o custo de falhas, as economias não consideradas e o reconhecimento de ameaças e oportunidades. Se a Diretoria aprovar a proposta de implementação do SGA, o próximo passo será definir a Política Ambiental. Esta política deverá contemplar todos os condicionantes válidos para as ações que possam de alguma forma impactar o meio ambiente, definindo o rumo para a excelência ambiental. A aplicação dessa nova política de gestão resultará em novas mudanças na forma como o terminal portuário é gerenciado. É preciso então que a política ambiental seja utilizada pela Diretoria como principal indutor dessas mudanças.
  • 2.2. Planejamento

    Num processo de diagnóstico preliminar, a administração do terminal portuário deverá analisar todos os seus aspectos ambientais, ou seja, todos os elementos que, presentes em suas operações, podem interagir com o meio ambiente. Este processo deve cobrir as fases de construção e operação do terminal portuário, e todo o ciclo do serviço, desde o recebimento ou descarga até movimentação, expedição ou embarque das cargas e, se relevante, estender-se além das fronteiras do terminal, analisando o serviço de seus parceiros e fornecedores. Porém, em todos os casos, o levantamento de aspectos ambientais deverá abranger quatro atividades fundamentais:

  • identificar as legislações nacionais e internacionais aplicáveis;
  • identificar as interações ambientais significativas tais como dragagens, disposição de material dragado, disposição de lixo, esgoto sanitário etc. ;
  • revisar todas as práticas e procedimentos ambientais existentes, implementados ou não por outros sistemas de gerenciamento; e
  • investigar incidentes anteriores, identificando suas causas e conseqüências tais como extensão dos danos, valor de multas etc. Para implementação de sua Política Ambiental, o terminal portuário deverá estabelecer objetivos de melhoria baseados na avaliação de seus impactos ambientais. Os objetivos têm um caráter mais genérico e devem ser traduzidos em metas ambientais mensuráveis. Importante enfatizar que as metas ambientais deverão representar exigências detalhadas de desempenho, sempre que possível quantificáveis, aplicáveis a toda a estrutura gerencial do terminal ou a partes da mesma. O Capítulo 3 deste trabalho é inteiramente dedicado ao desdobramento dos aspectos e impactos ambientais de um terminal em metas e requisitos para o seu sistema gerencial. Planos de ação deverão ser estabelecidos pelo terminal, de modo a permitir que os objetivos e metas ambientais sejam atingidos, garantindo assim o cumprimento de sua Política Ambiental. Os planos de ação do SGA deverão ser dinâmicos e integrados ao planejamento estratégico do terminal, sendo revisados regularmente para refletir as alterações dos objetivos e metas ambientais. Na elaboração dos planos, deve-se dedicar especial atenção à busca de todas as informações relevantes para garantir que os planos correspondem a uma visão geral dos aspectos ambientais e que a redução dos impactos será obtida com a execução dos planos. Uma ferramenta de análise e melhoria de processos, tal como o ciclo PDCA ("Plan, Do, Check and Act") deverá ser insistentemente aplicada à elaboração, execução, verificação e revisão dos planos, de modo a evitar uma abordagem do tipo "fora do alvo" que transforme cada etapa numa atividade tão onerosa que termine por inibir o entusiasmo dos envolvidos e, por conseguinte, o sucesso do plano.
  • 2.3. Implementação

    O cumprimento dos planos de ação do SGA deverá comprometer todos os empregados de todos os níveis do terminal portuário. Para assegurar os conhecimentos e os comportamentos necessários ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais, o terminal portuário deve investir no treinamento e educação ambiental dos seus empregados, principalmente os operários, mais diretamente envolvidos com os aspectos ambientais das operações. Os programas de treinamento devem ser implementados em todos os níveis hierárquicos e disseminar as ferramentas que auxiliem os empregados a buscar a solução para os problemas reais e potenciais, no âmbito de sua competência técnica. O treinamento deve também ser aplicado aos trabalhadores de firmas prestadoras de serviço ou das firmas usuárias do terminal, de acordo com sua influência nas atividades causadoras de impactos ambientais. O processo de implementação do SGA inclui o estabelecimento de programas de comunicação interna e externa sobre as atividades do terminal para assegurar:

  • a demonstração do comprometimento do terminal com as questões ambientais;
  • o debate interno e externo das questões ambientais relacionadas às atividades do terminal;
  • a divulgação da política, dos objetivos, das metas ambientais e dos planos de ação do SGA; e
  • o relato às partes interessadas sobre o funcionamento do SGA e o desempenho ambiental do terminal. A exemplo dos Sistemas de Garantia da Qualidade, o Gerenciamento Ambiental também requer um manual que descreva os principais elementos do sistema e a interação entre eles. A documentação deve ser controlada para garantir que os documentos possam ser localizados, periodicamente revisados e adequadamente aprovados por pessoal autorizado. Versões atualizadas devem estar disponíveis em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo funcionamento do sistema, destacando-se a necessidade de exemplares que devem ter a linguagem adequada ao nível de compreensão dos operários. No caso do terminal portuário, formas de documentação mais acessíveis aos operários e de compreensão mais imediata, tais como figuras e desenhos, deverão ser cogitadas. Documentos obsoletos do SGA também deverão ser prontamente removidos de todos os pontos de distribuição, de modo a se evitar o uso inadvertido de documentos não válidos, que pode levar a falhas operacionais e até a acidentes. O controle operacional do SGA é o conjunto de práticas que visam garantir que as atividades que têm algum impacto sobre a política, os objetivos e metas ambientais, sejam executadas sob condições controladas. Os terminais portuários deverão identificar essas atividades críticas e os respectivos padrões de controle gerencial a serem adotados. A forma como uma atividade crítica deve ser cumprida deverá ser descrita em procedimento documentado. As atividades críticas para o controle operacional podem ser divididas em:
  • atividades técnicas e operacionais para prevenir a poluição e conservar os recursos disponíveis (energia, água e materiais diversos);
  • atividades gerenciais para assegurar a conformidade com os requisitos legais e com os critérios internos de desempenho ambiental; e
  • atividades estratégicas para antecipar-se ou responder às eventuais alterações dos requisitos de desempenho ambiental. O grau de risco das atividades deverá também ser mensurado de acordo com a probabilidade de ocorrência de cada tipo de incidente e a gravidade de suas conseqüências, definindo-se então as medidas necessárias para redução do grau de risco, quando necessário. De um modo geral, os terminais portuários destinados a operações de cargas perigosas tais como petróleo, derivados ou produtos químicos devem ser localizados tão longe quanto possível de áreas ambientalmente mais sensíveis tais como manguezais, corais, projetos de aquacultura e praias de turismo e lazer. As autoridades do porto e as administrações de terminais portuários devem implementar um plano de contingência definindo responsabilidades pelas ações de emergência quanto a derrames acidentais de poluentes por navios. No planejamento de respostas a emergências, as áreas ambientalmente mais sensíveis devem ter absoluta prioridade. Os planos de contingência devem prever mecanismos de alerta e relato de emergências para assegurar que qualquer derramamento causado por navios será prontamente reportado às autoridades portuárias e os participantes do plano serão informados a tempo de tomar as ações imediatas necessárias. Os equipamentos utilizados para responder a essas emergências devem estar disponíveis para uso imediato e ter a capacidade de atender a derrames de acordo com o porte dos navios que utilizam o terminal. O plano de contingência deve ser periodicamente simulado e os operadores dos equipamentos de limpeza e remoção de poluentes devem estar permanentemente treinados.
  • 2.4. Medição e Avaliação

    A monitoração das atividades críticas deverá alimentar a análise de indicadores do desempenho ambiental do terminal. Estes são alguns exemplos de indicadores que um terminal portuário pode estabelecer:

  • nível de vida aquática no fundo;
  • nível de contaminação do fundo;
  • nível de contaminação da água;
  • nível de contaminação do solo;
  • material dragado contaminado;
  • derrames acidentais de poluentes;
  • descarga operacional de poluentes;
  • acidentes com carga perigosa;
  • consumo de óleo combustível;
  • consumo de óleo lubrificante;
  • consumo de energia elétrica;
  • consumo de água potável;
  • seleção e segregação de lixo;
  • reaproveitamento de material;
  • reciclagem de lixo;
  • reciclagem de óleo lubrificante;
  • separação de água e óleo;
  • reciclagem de borra de óleo;
  • tratamento de esgoto sanitário;
  • reclamações da comunidade;
  • custos de questões legais.
  • Para avaliação do SGA, o terminal deverá estabelecer e manter procedimentos para auditorias internas periódicas. O processo de auditoria deverá ser capaz de determinar se o sistema está devidamente implementado e atende ao planejado para a gestão ambiental. De uma forma geral, os procedimentos de auditoria deverão considerar o escopo, a freqüência e as metodologias, bem como as responsabilidades e requisitos para a condução das auditorias e elaboração de seus relatórios.

    As auditorias internas deverão servir para o terminal portuário avaliar periodicamente:

  • sua estrutura organizacional;
  • seus procedimentos gerenciais;
  • seus procedimentos operacionais;
  • seu desempenho ambiental global.
    A designação dos auditores internos, porém, deverá atender aos seguintes requisitos: · conhecimento das técnicas de auditoria;
  • independência dos setores avaliados;
  • conhecimento técnico sobre a atividade; e
  • apoio de especialistas, sempre que necessário.
  • 2.5. Análise Crítica

    Para garantir suas características de melhoria contínua, o SGA necessita de revisões periódicas na política, objetivos e metas ambientais, considerando-se não só as dificuldades de implementação do sistema, como também a introdução de novos fatores legais, ecológicos, políticos, sociais, mercadológicos, econômicos e normativos. Sistematicamente, as administrações dos terminais deverão identificar as oportunidades reais e potenciais de melhoria de seu desempenho ambiental. O processo de melhoria contínua requer uma busca permanente de novas oportunidades para o aperfeiçoamento.
    O resultado de uma revisão gerencial do SGA deverá ser um relatório que resuma a situação do sistema e seu atual desempenho ambiental, analise as pressões internas e externas, objetivando mudanças, e chegue a conclusões quanto a um plano de ação destinado à implementação dessas mudanças. Este relatório de desempenho ambiental deverá ser divulgado às partes interessadas (comunidade, empregados, acionistas, órgãos públicos, organizações não-governamentais, usuários e fornecedores).
    Ao consolidar o seu Sistema de Gestão Ambiental, o terminal portuário terá se preparado inclusive para avaliações por terceiros. A contratação de um organismo credenciado para certificações pela norma ISO 14001, servirá para confirmar que:

  • novo sistema gerencial do terminal obedece a padrões bem definidos e documentados;
  • sistema está funcionando conforme a norma de gerenciamento ambiental escolhida; e
  • desempenho ambiental da empresa cumpre sua política, objetivos e metas ambientais. A certificação segundo a norma ISO 14001 seria o coroamento do projeto de implementação do SGA e poderia ser considerada pelo terminal portuário como um marco na busca da excelência gerencial. Porém, tão ou mais relevantes que a certificação do sistema são os resultados dessas avaliações realizadas por terceiros, que em geral tornam-se importantes informações que deverão orientar e motivar a administração do terminal portuário a implementar melhorias contínuas do sistema e de seu desempenho ambiental.
  • 3. DFA - DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO AMBIENTAL

    (Aplicação do QFD à Gestão Ambiental de Terminais Portuários)

    O levantamento dos aspectos ambientais e a avaliação dos impactos ambientais são a essência do Sistema de Gestão Ambiental desenvolvido pelo terminal portuário, pois deverão estabelecer prioridades para os esforços de melhoria do desempenho ambiental de suas operações .
    O objetivo da avaliação dos impactos ambientais é possibilitar a priorização de objetivos e metas ambientais, permitindo que os planos de ação implementados tenham o melhor resultado possível com o menor custo de execução.
    A tradução dessas metas ambientais em ações práticas, simples e eficazes é o ponto crítico dos projetos de implementação do SGA, não devendo ser diferente no caso dos terminais portuários.
    Nesta etapa, é grande a probabilidade de uma abordagem fora do foco estratégico do empreendimento, e é neste sentido que uma metodologia de planejamento deve ser adotada visando assegurar a coerência das ações com as metas ambientais.
    Nossa tese é que o QFD - "Quality Function Deployment" - metodologia adotada por grandes empresas de todo o mundo para garantir a qualidade de seus produtos desde o projeto até a fabricação, pode ser uma metodologia muito útil para identificação de impactos ambientais significativos, estabelecimento de metas ambientais razoáveis, definição de requisitos a serem atendidos pelo SGA e, finalmente, priorização de requisitos operacionais para melhoria do desempenho ambiental.
    Os resultados da aplicação desta ferramenta podem ser avaliados através do estudo de caso a seguir, no qual o QFD é sucessivamente aplicado para desdobrar os impactos ambientais de um terminal portuário em requisitos operacionais.
    Para enfatizar esta nova abordagem do QFD como ferramenta de planejamento da gestão ambiental, propomos inicialmente a sigla DFA para o processo de Desdobramento da Função Ambiental, com a única intenção de permitir nas próximas páginas a diferenciação entre o QFD original e a modalidade resultante desta nova aplicação.
    Por comparação ao QFD tradicional, no qual são chamadas Casas da Qualidade as matrizes de correlação resultantes do desdobramento dos itens "O Que" em itens "Como" e "Quanto", chamamos Casas Ambientais às matrizes que resultam das aplicações do DFA.
    Considere-se como hipótese, para efeito de demonstração, que o terminal portuário objeto deste estudo de caso é especializado na movimentação e armazenagem de containers, automóveis e rolantes em geral, e está situado numa área em que as descargas industriais são mínimas e a navegação na área de acesso ao terminal é de baixo risco. Seu maior problema é a necessidade de dragagens freqüentes para manutenção do canal, o que gera um volume considerável de material dragado por unidade de tempo.

    3.1. 1a Casa Ambiental

    O DFA começa então relacionando os impactos ambientais. Existem diversas formas de classificação dos impactos ambientais, mas para este estudo de caso, adota-se a classificação recomendada pelo Banco Mundial (DAVIS, 1991) para projetos de instalações portuárias:

  • · Impactos relacionados à água
  • Impactos relacionados ao solo
  • Impactos relacionados ao ar
  • Impactos relacionados a cargas e materiais perigosos
  • Impactos sócio-culturais
  • Enfocando apenas os impactos ambientais negativos, nesta aplicação do DFA os impactos relacionados à água serão referenciados como poluição hídrica, os relacionados ao solo como uso e ocupação do solo, e os relacionados ao ar como poluição atmosférica.
    Na construção da 1a Casa Ambiental (tabela 1), os impactos ambientais serão os itens "O Que", representando desde as preocupações ambientais da sociedade, até os requisitos legais ou expectativas do mercado em relação à preservação do meio ambiente. Um exemplo, de item "O Que" pode ser a poluição hídrica.
    Nesta primeira etapa de aplicação do DFA, os itens "Como" serão os aspectos ambientais, que no exemplo proposto correspondem às fontes de poluição hídrica mais comuns nos terminais portuários. O objetivo deste primeiro desdobramento do DFA é identificar os aspectos ambientais importantes.
    Os graus de importância dos aspectos ambientais serão portanto os itens "Quanto" da 1a Casa Ambiental. Assim, na primeira etapa de aplicação do DFA ao estudo de caso do terminal portuário, o impacto ambiental poluição hídrica pode ser desdobrado, por exemplo, nos seguintes aspectos ambientais: descargas dos navios, descargas do terminal e disposição de material dragado.
    O grau de importância "i" de cada aspecto ambiental pode ser calculado pela fórmula

    onde "s" é o grau de significância do impacto ambiental e "c" é o valor de correlação entre o aspecto e o impacto. O grau da significância "s" dos impactos ambientais deve ser atribuído de acordo com os resultados da avaliação de impactos ambientais, adotando-se uma convenção muito comum nas aplicações do QFD:
    Avaliação de Impactos Ambientais
    Grau de Significância
    Impactos muito significativos
    5
    Impactos significativos
    3
    Impactos pouco significativos
    1

    O valor da correlação "c" entre os impactos e os aspectos ambientais deve ser atribuído adotando-se a convenção tradicional do QFD já apresentada anteriormente:

    Correlação
    Valor
    Positiva forte
    9
    Positiva moderada
    3
    Positiva fraca
    1
    Negativa forte
    -9
    Negativa moderada
    -3
    Negativa fraca
    -1

    O aspecto ambiental disposição de material dragado será considerado o mais importante (i = 45) pois sua correlação com o impacto poluição hídrica deve ser considerada "positiva forte", enquanto as correlações com os demais aspectos (descargas dos navios e descargas do terminal) podem ser consideradas, respectivamente, "positiva moderada" e "positiva fraca".
    Para se obter esse nível de detalhamento para todos os impactos ambientais causados pela atividade, cada impacto (item "O Que") deve ser desdobrado nos respectivos aspectos ambientais (itens "Como").
    Observa-se na tabela 1 que o aspecto ambiental dragagem, devido ao aumento de circulação de sedimentos causado por esta atividade, está fortemente correlacionado ao impacto ambiental poluição hídrica, e recebe então pontuação igual a 9.
    Uma relação positiva significa que o aspecto ambiental é diretamente relacionado ao impacto ambiental, isto é, a redução ou melhoria do processo de dragagem leva necessariamente à redução da poluição hídrica por circulação de sedimentos. A ocorrência de uma relação negativa significa que ao tentarmos melhorar um aspecto ambiental poderemos aumentar um dos impactos ambientais.
    Na Tabela 1, o grau de importância "i" dos aspectos ambientais é calculado pela fórmula:

    Definindo-se a importância dos itens "Como" (aspecto ambiental) somente a partir de sua correlação com os itens "O Que" (impacto), obtém-se um indicador de importância de certa forma limitado, pois estão sendo ignoradas as diversas correlações mútuas entre os aspectos ambientais, relações essas que podem nos fornecer informações preciosas para definição dos aspectos mais importantes. As correlações mútuas entre os aspectos ambientais são registradas no Telhado da Casa Ambiental adotando-se a seguinte simbologia, também muito utilizada nas demais aplicações do QFD (EUREKA, 1993):

    Uma relação positiva significa que os aspectos ambientais, embora na maioria das vezes não guardem entre si uma proporção matemática, são diretamente relacionados, isto é, melhorando-se um aspecto leva-se ou pode-se levar um outro a melhorar. A relação negativa significa que os aspectos se contrariam, isto é, ao tentarmos melhorar um dos aspectos estaremos tendendo a degradar o outro.

    3.2. 2. 2ª Casa Ambiental

    Continuando a aplicação do DFA, veremos que os itens "Como" da 1a Casa Ambiental (aspectos ambientais) mais importantes são exatamente os itens de entrada para construção da 2a Casa Ambiental (tabela 2), que serão desdobrados em metas ambientais para melhoria do desempenho do terminal.
    Os mesmos processos de desdobramento devem ser aplicados na construção desta nova Casa Ambiental, subdividindo-se cada aspecto ambiental relevante ("O Que") em uma ou mais metas ambientais ("Como"), que serão priorizadas a partir dos mesmos processos de correlação e das mesmas convenções adotadas para identificação do grau de importância ("Quanto").
    É nesta fase do DFA que as questões ambientais são integradas às atividades de planejamento estratégico, uma vez que a variável meio ambiente passa também a ser considerada pela administração do terminal como fator estratégico para a definição de seus objetivos, a exemplo de outras variáveis que nas últimas décadas orientaram estas atividades (custo, qualidade etc.).
    Na tabela 2 verifica-se que o desdobramento da função ambiental pode apoiar as decisões quanto à priorização de metas a serem atingidas pelo terminal, permitindo que os prazos sejam estabelecidos de maneira mais objetiva, isto é, as metas estão intrinsecamente relacionadas às atividades que mais impactam o meio ambiente, devendo ser escalonadas para evitar concentração desnecessária de esforços e investimentos.
    Desta forma, pode-se evitar a dispersão das ações a serem implementadas pelo terminal para melhoria de seu desempenho ambiental, o que em geral ocorre nas empresas quando não existe uma compreensão geral sobre as prioridades do negócio.
    Um dos resultados dessa falha na priorização das metas pode ser o desperdício da força de trabalho, dividida entre várias ações muitas vezes secundárias a serem implementadas quase sempre num prazo mais curto que o necessário.
    O outro resultado, obviamente, é a alocação indevida de recursos financeiros em programas cujo valor agregado ao negócio será nulo, discutível ou tão disperso que provavelmente não será possível relacioná-lo como resultado direto de ações planejadas.
    A correlação entre todas as metas e todos os aspectos, com os quais o terminal causa impactos ao meio ambiente, nos permite identificar como diferentes metas podem se reforçar, indicando a possibilidade de se melhorar dois ou mais aspectos com ações orientadas por somente uma das metas.
    As correlações identificadas entre as próprias metas ambientais (Telhado) também nos fornece informações preciosas sobre como diferentes metas podem se opor, indicando a possibilidade de que as ações voltadas para melhoria de um aspecto ambiental causem a degradação de um ou mais dos outros aspectos.
    É nesta intricada rede de relacionamentos que reside a principal vantagem do DFA. A visualização de todas essas correlações enriquece sobremaneira as decisões sobre o que realmente o terminal portuário precisará melhorar em sua relação com o meio ambiente.
    A partir do esclarecimento desses "gaps" de desempenho ambiental, o planejamento das ações a serem implementadas torna-se muito mais eficiente.
    Trata-se de um inegável aumento da complexidade do processo decisório, talvez maior do que o suportável por determinadas culturas gerenciais, mas a aplicação adequada desta ferramenta assegura que as metas ambientais e sua integração à estratégia do negócio sejam definidas a partir de informações muito mais ricas e precisas.

    3.3. 3ª Casa Ambiental

    A 3a Casa Ambiental (tabela 3) será construída a partir do desdobramento das metas ambientais em requisitos para o gerenciamento do terminal portuário. É a partir desta fase que o DFA tem maior potencial de internalizar os princípios da gestão ambiental nas atividades do terminal, identificando os processos que deverão ser melhorados para que as metas ambientais sejam atingidas.
    Ainda não serão detalhadas nesta fase do DFA as melhorias dos processos mais importantes. O que se pretende nesta etapa é a eficácia em selecionar criteriosamente as melhorias necessárias, de maneira que resultados mais expressivos sejam obtidos a partir de menores alterações no sistema. Isto deve assegurar maior produtividade na aplicação dos recursos porventura investidos em pesquisa, consultoria, treinamento de pessoal, novos equipamentos, substituição de matéria prima, disposição de resíduos etc.
    No exemplo da tabela 3, observa-se que os requisitos considerados mais importantes apresentam não só forte relação positiva com as metas ambientais, como também correlações positivas com outros requisitos gerenciais.
    Por outro lado, o fato de alguns requisitos obterem grau de importância menor não quer dizer absolutamente que esses requisitos não são importantes para a melhoria do desempenho ambiental do terminal. Significa apenas que, na atual fase do projeto, esses requisitos não são prioritários, porque há outros que devem ser primeiramente implementados devido a uma relação mais forte com as metas ambientais.
    É importante repetir que esta priorização de ações a partir de metas bem definidas, produto da terceira etapa do DFA, é geralmente ignorada nos processos de implantação de sistemas gerenciais desenvolvidos unicamente a partir dos requisitos de normas de referência tais como a ISO 14001.
    A aplicação correta do DFA para priorizar as melhorias a serem introduzidas no gerenciamento do terminal permitirá à administração evitar investimentos que, embora a princípio possam parecer imprescindíveis em termos de gestão ambiental, são na verdade menos prioritários no momento. Por exemplo, substituir os padrões de óleo combustível das máquinas e caminhões, antes de se otimizar a operação e manutenção dos motores, pode ter resultados frustrantes, uma vez que parte do novo óleo combustível, com menor teor de enxofre mas de custo superior ao anteriormente consumido, poderá ser desperdiçada pelas falhas pré-existentes na operação e manutenção das máquinas e caminhões, processos ainda não otimizados.

    3.4. 4ª Casa Ambiental

    A 4a Casa Ambiental (tabela 4) é destinada à tradução dos requisitos gerenciais em requisitos operacionais, os quais deverão de fato, quando colocados em prática, melhorar os aspectos ambientais identificados como importantes, reduzindo os impactos ambientais causados pelas operações do terminal.
    Esta etapa final de aplicação do DFA se destina ao refinamento das melhorias a serem introduzidas no sistema de gestão. O desdobramento dos itens "O Que" em itens "Como" e "Quanto" atinge o nível mais operacional do terminal portuário, identificando as novas tarefas a serem executadas e as rotinas a serem alteradas.
    Esta melhoria dos processos é que nos conduzirá à melhoria do desempenho ambiental do terminal, isto é, do conjunto de suas atividades que interagem negativamente com o meio ambiente.
    O exemplo da Tabela 4 demonstra como finalmente o DFA consolida o processo de internalização dos princípios de gerenciamento ambiental nas atividades mais básicas do terminal portuário, identificando o que realmente deve ser alterado na operação e manutenção dos equipamentos portuários, no treinamento dos operadores, no manuseio de combustíveis e lubrificantes, nas operações de dragagem, na disposição de lixo, no controle de tráfego de embarcações, etc.

    Conclusões

    É fundamental que, desde o projeto básico até a instalação e operação dos terminais portuários, o conjunto dos aspectos ambientais seja considerado como um ponto focal de grande importância.
    A aplicação da norma ISO 14001 pode ser útil para orientar a implantação de um SGA, porém, sob o ponto de vista ambiental, cada projeto de terminal portuário deve ser considerado único.
    Critérios ambientais devem ser estabelecidos juntamente com os critérios econômicos e de engenharia, e neste sentido o DFA pode ser muito útil, podendo ser aplicado já a partir dos primeiros estudos de impactos ambientais.
    Existem inúmeros exemplos de aplicação do QFD como ferramenta de planejamento ou ferramenta da qualidade, mas o que pretendíamos com esta pesquisa era investigar sua aplicabilidade também à gestão ambiental das organizações.
    Adotando como estudo de caso a administração de um terminal portuário, procuramos não comprometer a visualização de sua aplicabilidade a outras atividades produtivas, razão pela qual procuramos evitar a utilização de termos técnicos e indicadores ambientais muito restritos ao mundo da armazenagem e movimentação de cargas.
    No mínimo, esperamos ter demonstrado o potencial de aplicação do QFD para melhoria do desempenho ambiental dos terminais portuários e sua possível contribuição para o desenvolvimento de uma cadeia de transporte ambientalmente sustentável.

    Referências

    ABNT, "NBR ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para uso)", ABNT, outubro de 1996.
    AKAO, Y. e HAYAZAKI, T. "Environmental Management System on ISO 14000 Combined with QFD". QFD Institute, Michigan, EUA, 1998.
    DAVIS, J.D., MACKNIGHT, S. (1991), "Environmental Considerations for Port and Harbour Developments", The World Bank, Washington, D.C.
    EUREKA, W.E., e RYAN, N.E. QFD - Perspectivas Gerenciais do Desdobramento da Função Qualidade. Rio de Janeiro, Quality Mark Editora, 1993.
    zREIS, M.J.L. (1996), "ISO 14000 - Gerenciamento Ambiental - Um Novo Desafio para a Sua Competitividade", Quality Mark Editora, Rio de Janeiro, RJ. TAVARES, M. (1999) "Desdobramento da Função Ambiental no Transporte Marítimo", II Seminário Internacional sobre Meio Ambiente Marinho, SOBENA, Rio de Janeiro, RJ.
    TAVARES, M. (1999) "Desdobramento da Função Ambiental no Transporte Marítimo", II Seminário Internacional sobre Meio Ambiente Marinho, SOBENA, Rio de Janeiro, RJ.

    Tabela 9 - 1a Casa Ambiental

    Tabela 10 - 2a Casa Ambiental

    Tabela 11 - 3a Casa Ambiental

    Tabela 12 - 4a Casa Ambiental