Fevereiro/2001
Gestão
Ambiental
O
QFD COMO FERRAMENTA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ISO 14001
Márcio
Tavares
Gerente da Qualidade da Global Transporte Oceânico
RESUMO
Este trabalho pretende demonstrar como
a ISO 14001, associada ao QFD, pode ser útil para o gerenciamento
e melhoria contínua do desempenho ambiental de terminais portuários.
ABSTRACT
This paper intends to demonstrate how
ISO 14001, associated to QFD, can be usefull to the management and continuous
improvement of the port terminals environmental performance.
INTRODUÇÃO
Os impactos ambientais que ocorrem
nas atividades de um terminal portuário indicam a necessidade de
introdução da variável ambiental no seu sistema de
gerenciamento. O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia
de gestão ambiental que atenda a essa necessidade e seja adequada
às características desse tipo de empreendimento. Inicialmente,
são apresentados os principais impactos ambientais relacionados
à água, ao solo, ao ar, às cargas perigosas e aos
aspectos socio-culturais. Em seguida, é analisada a aplicação
da norma ISO 14001 ao gerenciamento dos terminais portuários, propondo-se
um programa básico para implementação de um Sistema
de Gestão Ambiental. Por fim, é proposta a aplicação
do QFD - "Quality Function Deployment" - uma ferramenta de planejamento,
como metodologia de gerenciamento ambiental. O estudo de caso de um terminal
portuário é usado para demonstrar a aplicação
do DFA - Desdobramento da Função Ambiental, ou QFD aplicado
à gestão ambiental - através do qual os impactos ambientais
podem ser sucessivamente desdobrados em metas, requisitos gerenciais e
requisitos operacionais. A aplicação do DFA oferece uma base
metodológica para o planejamento do Sistema de Gestão Ambiental
a ser implementado pelo terminal, conferindo maior eficácia na coordenação
do projeto e permitindo um enfoque simultâneo em tecnologia, pessoas
e meio ambiente.
1. PRINCIPAIS ASPECTOS E IMPACTOS
AMBIENTAIS DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS
Mesmo em portos de regiões próximas
ou adjacentes os aspectos ambientais a serem considerados tendem a ser
muito diferentes devido ao método de construção do
terminal, à carga a ser movimentada, à geografia, à
hidrologia, às locações urbanas e industriais do entorno,
e outros numerosos fatores. Porém pode-se dizer que existem alguns
aspectos ambientais que podem ocorrer com maior freqüência que
outros na construção e operação dos terminais
portuários. Neste trabalho, os impactos ambientais serão
estudados conforme classificação recomendada pelo Banco Mundial
para projetos de instalações portuárias (DAVIS, 1991):
Impactos relacionados à água
Impactos relacionados ao solo
Impactos relacionados ao ar
Impactos relacionados a cargas e materiais
perigosos
Impactos sócio-culturais
1.1. Impactos Relacionados à
Água
Um problema comum, particularmente
em regiões tropicais, é a dispersão e decantação
de sedimentos suspensos em ecossistemas aquáticos sensíveis
como conseqüência das operações de dragagem.O
produto tóxico ou contaminante liberado pela agitação
do material dragado pode entrar em solução ou suspensão
e contaminar ou causar séria mortalidade de importantes recursos
de pesca. Os problemas associados à disposição do
material dragado têm sido registrados na maioria dos casos nos países
industrializados ou em desenvolvimento. Este tema é objeto de discussões
e contínuas pesquisas internacionais, e os países altamente
industrializados como o Japão, os Estados Unidos e a Europa, têm
implementado regulamentações específicas para controle
da dragagem e da disposição dos sedimentos dragados em águas
abertas. Cargas explosivas usadas para quebrar formações
de rocha no fundo das águas destroem o "habitat" de organismos
bentônicos. O aprofundamento de canais, ancoradouros e a construção
de berços podem alterar os padrões de maré e correntes.
A construção de piers, quebra-mares e outras estruturas,
por sua vez, causam particularmente problemas de erosão quando estas
estruturas são construídas em zonas litorâneas de maior
transporte de sedimentos. As descargas e os derramamentos dos navios e
das facilidades de terra podem resultar na introdução de
contaminantes nas águas do terminal portuário. Essas descargas
podem ser perigosas para a vida aquática e também podem tornar
os peixes e crustáceos impróprios para o consumo humano.
Os efeitos de tintas anti-incrustrantes sobre os organismos que vivem no
fundo, particularmente as ostras, podem ser danosos quando a profundidade
é relativamente baixa e onde haja um número significativo
de embarcações amarradas. Outro aspecto ambiental importante
e que requer uma atenção especial das administrações
de terminais portuários é o depósito de resíduos
sólidos no fundo das águas adjacentes ao local de atracação
dos navios. São geralmente grãos e poeiras de cargas a granel
tais como bauxita, fosfatos, enxofre e carvão, que transportadas
pelo vento, atingem as águas e se depositam e se acumulam no fundo,
afetando comunidades bentônicas existentes. Resíduos sanitários
tratados ou não, podem ser descarregados por áreas residenciais
ou industriais ou mesmo pelas instalações do próprio
terminal portuário. No caso de descargas sanitárias do próprio
terminal, é importante determinar o volume diário desses
resíduos e identificar suas fontes. Adicionalmente aos resíduos
operacionais das indústrias, especial atenção deve
ser direcionada para a possibilidade de que as atividades industriais resultem
algumas vezes num vazamento ou derrame acidental de poluentes nas águas
próximas ao terminal. A descarga de grandes volumes de água
aquecida, lançadas por plantas para geração de energia
elétrica ou facilidades de condensação de gases e
refinarias, pode alterar significativamente as características biológicas
de uma área. Terras áridas freqüentemente produzem água
potável através do processo de dessalinização,
cujas plantas são em geral localizadas próximo à entrada
de água para os portos ou ao longo da costa. O sal extraído
da água é normalmente retornado para o mar em altas concentrações
de salmoura. Quando a concentração de sal é muita
elevada, a vida no fundo do mar pode ser destruída. O projeto tradicional
de cais inclui declives e outros dispositivos que permitem a drenagem da
água da chuva para as águas do porto. Como conseqüência,
qualquer material derramado na área de trabalho do porto pode eventualmente
atingir o mar. A manutenção de equipamentos e os serviços
de postos de abastecimento existentes no terminal são assim fontes
de resíduos oleosos que podem atingir as águas através
do escoamento superficial.
1.2. Impactos Relacionados ao Uso
e Ocupação do Solo
Os resultados do uso e ocupação
inadequada do solo para construção ou expansão de
terminais portuários incluem perdas relacionadas a reservas de madeira,
áreas residenciais existentes ou potenciais, capacidade de prevenção
da erosão, entre outras. A perda da capacidade de retenção
da água da chuva pelas camadas superiores do solo e sua vegetação,
aumenta significativamente o volume de escoamento de água na superfície,
o que pode maximizar o potencial de geração de enchentes.
As escavações para coleta de areia e cascalhos em áreas
do litoral ou em dunas podem causar a desestabilização do
solo e a erosão de áreas da costa. Se a região é
sujeita a ventos mais fortes, essas escavações podem ainda
causar a aceleração da migração das dunas no
sentido de terra e possibilitar até a destruição ou
invasão de solos cobertos por vegetação. Pântanos,
brejos, manguezais e outras áreas de baixa profundidade, geralmente
classificadas como solos úmidos ou áreas úmidas, freqüentemente
ocorrem ao longo da linha da costa. As áreas úmidas atuam
como áreas de inundação que regulam naturalmente o
fluxo de correntes. Além disso, essas áreas têm um
grande potencial de utilização em sistemas de irrigação.
A remoção ou ocupação das áreas úmidas
pode causar o aumento da freqüência e da intensidade das inundações,
reduzindo a diversidade e a abundância numérica de plantas
e animais nessas áreas. A fixação de estacamento,
o uso de compressores e máquinas de perfuração são
normalmente as fontes de ruído durante a construção
ou expansão de terminais portuários. O aumento do tráfego
de caminhões e outros veículos são, por sua vez, as
principais fontes de ruído após o início das operações
do terminal. A melhoria ou expansão dos terminais portuários
pode resultar em um maior tráfego de veículos, sendo necessária
à avaliação dos impactos ambientais causados por esse
aumento. Dados anteriores sobre a rede rodoviária existente devem
ser comparados com os dados do período após a expansão
para se verificar a evolução de indicadores tais como periodicidade
e peso do tráfego, freqüência e gravidade dos acidentes
(lesões, mortes ou danos a propriedades), ruído, vibrações,
emissão atmosférica e qualquer característica especial
de tráfego (caminhões, táxis, ônibus, freqüência,
rotas etc.) Resíduos sólidos tais como lixo, materiais industriais
descartados e entulho de construção causam sérios
problemas tanto para pequenos quanto para os grandes terminais portuários
e as comunidades ao redor. Diversas matérias primas são estocadas
a céu aberto no terminal portuário, aguardando a chegada
do navio para carregamento. Isto ocorre com materiais tais como carvão,
minério de ferro, madeira, sal e enxofre. Dependendo do tipo de
material e das condições predominantes de tempo, as áreas
de estocagem podem se tornar fontes de contaminantes e emanações
tóxicas.
1.3. Impactos Relacionados ao Ar
Fumaças e outras emissões
atmosféricas derivadas da queima de óleo combustível
nos motores dos caminhões e equipamentos do terminal podem também
causar graves problemas devido à sua capacidade de dispersão
e ao seu elevado potencial de intoxicação. Para determinação
dos impactos ambientais causados por emissões atmosféricas
liberadas por um terminal portuário, são necessários
estudos baseados em dados sobre a meteorologia e a sensibilidade ambiental
da área. Nesses estudos, podem ser utilizados dados meteorológicos
de aeroportos, desde que estes estejam próximos à área
do terminal. Caso contrário, os dados devem ser ajustados para se
obter um quadro que corresponda às condições do local
estudado. Os dados mais importantes são o vento predominante, padrões
de tempo nas estações, freqüência e gravidade
de tempestades e incidência de chuvas. Adicionalmente, a umidade
relativa, a temperatura e a pressão atmosférica típicas
também são úteis.
1.4. Cargas e Materiais Perigosos
Um material perigoso pode ser qualquer
substância que sob condições normais tenha alguma instabilidade
inerente que possa causar um incêndio, uma explosão, a corrosão
de outros materiais, ou uma substância que seja suficientemente tóxica
para ameaçar a vida ou a saúde pública se não
for adequadamente controlada. Se materiais perigosos são ou serão
movimentados pelo terminal portuário, informações
precisas precisam ser obtidas sobre o tipo, a quantidade e a condição
dos materiais, como os materiais devem ser manuseados e estocados, onde
devem ser estocados, e como os resíduos gerados pelo material devem
ser dispostos. Pesticidas e produtos químicos corrosivos embalados
em tambores, explosivos menores e cilindros de gases pressurizados são
exemplos de cargas que são normalmente tratadas como cargas comuns,
porém os riscos associados ao trânsito e armazenagem desses
materiais perigosos nos terminais portuários são freqüentemente
ignorados.
1.5. Impactos Sócio-culturais
A melhor engenharia, um excelente planejamento
ambiental, e uma extensa justificativa econômica não são
suficientes para assegurar que padrões e tradições
sócio-culturais não serão afetadas pela construção
e operação de um terminal portuário. O desenvolvimento
de portos tem sempre impactos sociais, políticos e culturais. A
extensão e a gravidade desses impactos dependem do valor das áreas
perdidas e da forma como as áreas escolhidas para reassentamento
poderão compensar os habitantes e suas atividades. Práticas
restritivas de trabalho, práticas religiosas e padrões de
comportamento social também podem se tornar sérios problemas
para a introdução de novas tecnologias tais como os terminais
de container que em geral operam 24 horas por dia. Muitos dos impactos
ambientais dos terminais portuários estão relacionados à
segurança e à saúde dos trabalhadores e da comunidade
do entorno, ao manuseio de cargas perigosas e às condições
de trabalho. É muito comum, principalmente nos portos de países
em desenvolvimento, vermos trabalhadores portuários operando a carga
e descarga dos navios sem usar sapatos, capacetes ou roupas adequadas.
2. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
PARA TERMINAIS PORTUÁRIOS
Em contrapartida à evolução
dos órgãos públicos ambientais de uma postura de fiscalização
e punição para uma abordagem integradora baseada no diálogo
e na prevenção, forças políticas, sociais e
econômicas têm levado as administrações de empresas,
inclusive terminais portuários, a desenvolver voluntariamente seus
próprios Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), seja com objetivos
de "marketing", relacionados à obtenção
de selos ambientais, seja como propósitos reais de melhorar seu
desempenho em relação ao meio ambiente. Em linhas gerais,
a gestão ambiental empresarial é uma estratégia que,
em processo de aperfeiçoamento contínuo, identifica oportunidades
de melhoria, harmonizando as atividades da empresa com o meio ambiente.
Mais do que um simples conjunto de rotinas e procedimentos, o Gerenciamento
Ambiental deve ser considerado como um sistema dinâmico que, analisado
criticamente e revisado, identifica o estágio de conscientização
e excelência ambiental em que se encontra a empresa. (REIS, 1995)
A série ISO 14000 estabeleceu uma definição bastante
suscinta e suficientemente abrangente para o SGA: "a parte do sistema
de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades
de planejamento, responsabilidades, processos e recursos para desenvolver,
implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política
ambiental." Aplicável a qualquer tipo de organização,
esta definição da série ISO 14000 atende não
só às exigências de universalização da
linguagem ambiental, uma das mais claras necessidades da globalização
dos mercados, como também à necessidade de aplicação
imediata à linguagem de setores específicos como o de armazenamento
e movimentação de carga nos portos. Na série ISO 14000,
encontramos os seguintes princípios, que devem orientar as organizações
no desenvolvimento do SGA: ·
Princípio 1: Comprometimento
e política É recomendado que uma organização
defina sua política ambiental e assegure o comprometimento com o
seu SGA.
Princípio 2: Planejamento É
recomendado que uma organização formule um plano para cumprir
com sua política ambiental.
Princípio 3: Implementação
Para uma efetiva implantação, é recomendado que uma
organização desenvolva a capacitação e os mecanismos
de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos
e metas ambientais.
Princípio 4: Medição
e avaliação É recomendado que uma organização
mensure, monitore e avalie seu desempenho ambiental.
Princípio 5: Análise
crítica É recomendado que uma organização analise
criticamente e aperfeiçoe continuamente seu sistema de gestão
ambiental, com o objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental global.
Os terminais portuários decididos a implementar sistemas de gestão
ambiental, devem estar atentos à combinação desses
princípios, para possibilitar a estruturação de seu
SGA a partir de novas legislações e das necessidades dos
clientes, comunidade, empregados, acionistas, parceiros e fornecedores,
definindo os padrões de desempenho ou critérios mínimos
a serem atendidos. De uma maneira geral, antes de implementar um Sistema
de Gestão Ambiental, a administração do terminal portuário
deve avaliar criteriosamente duas questões básicas:
A Alta Direção do terminal
reconhece a necessidade do novo sistema e conhece a natureza das mudanças
culturais esperadas ?
O terminal como um todo, isto é,
todos os envolvidos possuem capacidade para realizar efetivamente essas
mudanças ?
2.1. Comprometimento e Política
Seja qual for a metodologia adotada,
para implementar o SGA, um terminal portuário deve atuar em dois
processos básicos:
a internalização dos
princípios e elementos da gestão ambiental na cultura gerencial
da empresa;
a revisão dos processos operacionais,
buscando oportunidades de melhorar seu desempenho ambiental. A integração
da responsabilidade ambiental à estrutura organizacional dos terminais
portuários deverá envolver todas as funções
de seus organogramas, de modo que na descrição de qualquer
cargo gerencial seja incluída pelo menos uma responsabilidade em
relação ao meio ambiente. O comprometimento da Alta Direção
do terminal será imprescindível para assegurar a integração
entre a política ambiental e sua estrutura gerencial, de modo que
a função ambiental deixe de ser exclusiva das operações
de embarque, desembarque, armazenamento, movimentação e expedição
de carga, para tornar-se uma função da administração
do terminal portuário. A proposta de integração dos
princípios do gerenciamento ambiental ao sistema gerencial de um
terminal portuário deve ser firmemente apresentada à Diretoria.
É preciso que os Diretores saibam que existem escolhas a serem feitas
sobre a questão ambiental. O problema precisa ser colocado de maneira
a responder por que o terminal portuário deve se preocupar com a
melhoria de seu desempenho ambiental, abordando as falhas existentes, o
custo de falhas, as economias não consideradas e o reconhecimento
de ameaças e oportunidades. Se a Diretoria aprovar a proposta de
implementação do SGA, o próximo passo será
definir a Política Ambiental. Esta política deverá
contemplar todos os condicionantes válidos para as ações
que possam de alguma forma impactar o meio ambiente, definindo o rumo para
a excelência ambiental. A aplicação dessa nova política
de gestão resultará em novas mudanças na forma como
o terminal portuário é gerenciado. É preciso então
que a política ambiental seja utilizada pela Diretoria como principal
indutor dessas mudanças.
2.2. Planejamento
Num processo de diagnóstico
preliminar, a administração do terminal portuário
deverá analisar todos os seus aspectos ambientais, ou seja, todos
os elementos que, presentes em suas operações, podem interagir
com o meio ambiente. Este processo deve cobrir as fases de construção
e operação do terminal portuário, e todo o ciclo do
serviço, desde o recebimento ou descarga até movimentação,
expedição ou embarque das cargas e, se relevante, estender-se
além das fronteiras do terminal, analisando o serviço de
seus parceiros e fornecedores. Porém, em todos os casos, o levantamento
de aspectos ambientais deverá abranger quatro atividades fundamentais:
identificar as legislações
nacionais e internacionais aplicáveis;
identificar as interações
ambientais significativas tais como dragagens, disposição
de material dragado, disposição de lixo, esgoto sanitário
etc. ;
revisar todas as práticas e
procedimentos ambientais existentes, implementados ou não por outros
sistemas de gerenciamento; e
investigar incidentes anteriores,
identificando suas causas e conseqüências tais como extensão
dos danos, valor de multas etc. Para implementação de sua
Política Ambiental, o terminal portuário deverá estabelecer
objetivos de melhoria baseados na avaliação de seus impactos
ambientais. Os objetivos têm um caráter mais genérico
e devem ser traduzidos em metas ambientais mensuráveis. Importante
enfatizar que as metas ambientais deverão representar exigências
detalhadas de desempenho, sempre que possível quantificáveis,
aplicáveis a toda a estrutura gerencial do terminal ou a partes
da mesma. O Capítulo 3 deste trabalho é inteiramente dedicado
ao desdobramento dos aspectos e impactos ambientais de um terminal em metas
e requisitos para o seu sistema gerencial. Planos de ação
deverão ser estabelecidos pelo terminal, de modo a permitir que
os objetivos e metas ambientais sejam atingidos, garantindo assim o cumprimento
de sua Política Ambiental. Os planos de ação do SGA
deverão ser dinâmicos e integrados ao planejamento estratégico
do terminal, sendo revisados regularmente para refletir as alterações
dos objetivos e metas ambientais. Na elaboração dos planos,
deve-se dedicar especial atenção à busca de todas
as informações relevantes para garantir que os planos correspondem
a uma visão geral dos aspectos ambientais e que a redução
dos impactos será obtida com a execução dos planos.
Uma ferramenta de análise e melhoria de processos, tal como o ciclo
PDCA ("Plan, Do, Check and Act") deverá ser insistentemente
aplicada à elaboração, execução, verificação
e revisão dos planos, de modo a evitar uma abordagem do tipo "fora
do alvo" que transforme cada etapa numa atividade tão onerosa
que termine por inibir o entusiasmo dos envolvidos e, por conseguinte,
o sucesso do plano.
2.3. Implementação
O cumprimento dos planos de ação
do SGA deverá comprometer todos os empregados de todos os níveis
do terminal portuário. Para assegurar os conhecimentos e os comportamentos
necessários ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais, o terminal
portuário deve investir no treinamento e educação
ambiental dos seus empregados, principalmente os operários, mais
diretamente envolvidos com os aspectos ambientais das operações.
Os programas de treinamento devem ser implementados em todos os níveis
hierárquicos e disseminar as ferramentas que auxiliem os empregados
a buscar a solução para os problemas reais e potenciais,
no âmbito de sua competência técnica. O treinamento
deve também ser aplicado aos trabalhadores de firmas prestadoras
de serviço ou das firmas usuárias do terminal, de acordo
com sua influência nas atividades causadoras de impactos ambientais.
O processo de implementação do SGA inclui o estabelecimento
de programas de comunicação interna e externa sobre as atividades
do terminal para assegurar:
a demonstração do comprometimento
do terminal com as questões ambientais;
o debate interno e externo das questões
ambientais relacionadas às atividades do terminal;
a divulgação da política,
dos objetivos, das metas ambientais e dos planos de ação
do SGA; e
o relato às partes interessadas
sobre o funcionamento do SGA e o desempenho ambiental do terminal. A exemplo
dos Sistemas de Garantia da Qualidade, o Gerenciamento Ambiental também
requer um manual que descreva os principais elementos do sistema e a interação
entre eles. A documentação deve ser controlada para garantir
que os documentos possam ser localizados, periodicamente revisados e adequadamente
aprovados por pessoal autorizado. Versões atualizadas devem estar
disponíveis em todos os locais onde são executadas operações
essenciais ao efetivo funcionamento do sistema, destacando-se a necessidade
de exemplares que devem ter a linguagem adequada ao nível de compreensão
dos operários. No caso do terminal portuário, formas de documentação
mais acessíveis aos operários e de compreensão mais
imediata, tais como figuras e desenhos, deverão ser cogitadas. Documentos
obsoletos do SGA também deverão ser prontamente removidos
de todos os pontos de distribuição, de modo a se evitar o
uso inadvertido de documentos não válidos, que pode levar
a falhas operacionais e até a acidentes. O controle operacional
do SGA é o conjunto de práticas que visam garantir que as
atividades que têm algum impacto sobre a política, os objetivos
e metas ambientais, sejam executadas sob condições controladas.
Os terminais portuários deverão identificar essas atividades
críticas e os respectivos padrões de controle gerencial a
serem adotados. A forma como uma atividade crítica deve ser cumprida
deverá ser descrita em procedimento documentado. As atividades críticas
para o controle operacional podem ser divididas em:
atividades técnicas e operacionais
para prevenir a poluição e conservar os recursos disponíveis
(energia, água e materiais diversos);
atividades gerenciais para assegurar
a conformidade com os requisitos legais e com os critérios internos
de desempenho ambiental; e
atividades estratégicas para
antecipar-se ou responder às eventuais alterações
dos requisitos de desempenho ambiental. O grau de risco das atividades
deverá também ser mensurado de acordo com a probabilidade
de ocorrência de cada tipo de incidente e a gravidade de suas conseqüências,
definindo-se então as medidas necessárias para redução
do grau de risco, quando necessário. De um modo geral, os terminais
portuários destinados a operações de cargas perigosas
tais como petróleo, derivados ou produtos químicos devem
ser localizados tão longe quanto possível de áreas
ambientalmente mais sensíveis tais como manguezais, corais, projetos
de aquacultura e praias de turismo e lazer. As autoridades do porto e as
administrações de terminais portuários devem implementar
um plano de contingência definindo responsabilidades pelas ações
de emergência quanto a derrames acidentais de poluentes por navios.
No planejamento de respostas a emergências, as áreas ambientalmente
mais sensíveis devem ter absoluta prioridade. Os planos de contingência
devem prever mecanismos de alerta e relato de emergências para assegurar
que qualquer derramamento causado por navios será prontamente reportado
às autoridades portuárias e os participantes do plano serão
informados a tempo de tomar as ações imediatas necessárias.
Os equipamentos utilizados para responder a essas emergências devem
estar disponíveis para uso imediato e ter a capacidade de atender
a derrames de acordo com o porte dos navios que utilizam o terminal. O
plano de contingência deve ser periodicamente simulado e os operadores
dos equipamentos de limpeza e remoção de poluentes devem
estar permanentemente treinados.
2.4. Medição e Avaliação
A monitoração das atividades
críticas deverá alimentar a análise de indicadores
do desempenho ambiental do terminal. Estes são alguns exemplos de
indicadores que um terminal portuário pode estabelecer:
nível de vida aquática
no fundo;
nível de contaminação
do fundo;
nível de contaminação
da água;
nível de contaminação
do solo;
material dragado contaminado;
derrames acidentais de poluentes;
descarga operacional de poluentes;
acidentes com carga perigosa;
consumo de óleo combustível;
consumo de óleo lubrificante;
consumo de energia elétrica;
consumo de água potável;
seleção e segregação
de lixo;
reaproveitamento de material;
reciclagem de lixo;
reciclagem de óleo lubrificante;
separação de água
e óleo;
reciclagem de borra de óleo;
tratamento de esgoto sanitário;
reclamações da comunidade;
custos de questões legais.
Para avaliação do SGA,
o terminal deverá estabelecer e manter procedimentos para auditorias
internas periódicas. O processo de auditoria deverá ser capaz
de determinar se o sistema está devidamente implementado e atende
ao planejado para a gestão ambiental. De uma forma geral, os procedimentos
de auditoria deverão considerar o escopo, a freqüência
e as metodologias, bem como as responsabilidades e requisitos para a condução
das auditorias e elaboração de seus relatórios.
As auditorias internas deverão
servir para o terminal portuário avaliar periodicamente:
sua estrutura organizacional;
seus procedimentos gerenciais;
seus procedimentos operacionais;
seu desempenho ambiental global.
A designação dos auditores internos, porém, deverá
atender aos seguintes requisitos: · conhecimento das técnicas
de auditoria;
independência dos setores avaliados;
conhecimento técnico sobre
a atividade; e
apoio de especialistas, sempre que
necessário.
2.5. Análise Crítica
Para garantir suas características
de melhoria contínua, o SGA necessita de revisões periódicas
na política, objetivos e metas ambientais, considerando-se não
só as dificuldades de implementação do sistema, como
também a introdução de novos fatores legais, ecológicos,
políticos, sociais, mercadológicos, econômicos e normativos.
Sistematicamente, as administrações dos terminais deverão
identificar as oportunidades reais e potenciais de melhoria de seu desempenho
ambiental. O processo de melhoria contínua requer uma busca permanente
de novas oportunidades para o aperfeiçoamento.
O resultado de uma revisão gerencial do SGA deverá ser um
relatório que resuma a situação do sistema e seu atual
desempenho ambiental, analise as pressões internas e externas, objetivando
mudanças, e chegue a conclusões quanto a um plano de ação
destinado à implementação dessas mudanças.
Este relatório de desempenho ambiental deverá ser divulgado
às partes interessadas (comunidade, empregados, acionistas, órgãos
públicos, organizações não-governamentais,
usuários e fornecedores).
Ao consolidar o seu Sistema de Gestão Ambiental, o terminal portuário
terá se preparado inclusive para avaliações por terceiros.
A contratação de um organismo credenciado para certificações
pela norma ISO 14001, servirá para confirmar que:
novo sistema gerencial do terminal
obedece a padrões bem definidos e documentados;
sistema está funcionando conforme
a norma de gerenciamento ambiental escolhida; e
desempenho ambiental da empresa cumpre
sua política, objetivos e metas ambientais. A certificação
segundo a norma ISO 14001 seria o coroamento do projeto de implementação
do SGA e poderia ser considerada pelo terminal portuário como um
marco na busca da excelência gerencial. Porém, tão
ou mais relevantes que a certificação do sistema são
os resultados dessas avaliações realizadas por terceiros,
que em geral tornam-se importantes informações que deverão
orientar e motivar a administração do terminal portuário
a implementar melhorias contínuas do sistema e de seu desempenho
ambiental.
3. DFA - DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO
AMBIENTAL
(Aplicação do QFD
à Gestão Ambiental de Terminais Portuários)
O levantamento dos aspectos ambientais
e a avaliação dos impactos ambientais são a essência
do Sistema de Gestão Ambiental desenvolvido pelo terminal portuário,
pois deverão estabelecer prioridades para os esforços de
melhoria do desempenho ambiental de suas operações .
O objetivo da avaliação dos impactos ambientais é
possibilitar a priorização de objetivos e metas ambientais,
permitindo que os planos de ação implementados tenham o melhor
resultado possível com o menor custo de execução.
A tradução dessas metas ambientais em ações
práticas, simples e eficazes é o ponto crítico dos
projetos de implementação do SGA, não devendo ser
diferente no caso dos terminais portuários.
Nesta etapa, é grande a probabilidade de uma abordagem fora do foco
estratégico do empreendimento, e é neste sentido que uma
metodologia de planejamento deve ser adotada visando assegurar a coerência
das ações com as metas ambientais.
Nossa tese é que o QFD - "Quality Function Deployment"
- metodologia adotada por grandes empresas de todo o mundo para garantir
a qualidade de seus produtos desde o projeto até a fabricação,
pode ser uma metodologia muito útil para identificação
de impactos ambientais significativos, estabelecimento de metas ambientais
razoáveis, definição de requisitos a serem atendidos
pelo SGA e, finalmente, priorização de requisitos operacionais
para melhoria do desempenho ambiental.
Os resultados da aplicação desta ferramenta podem ser avaliados
através do estudo de caso a seguir, no qual o QFD é sucessivamente
aplicado para desdobrar os impactos ambientais de um terminal portuário
em requisitos operacionais.
Para enfatizar esta nova abordagem do QFD como ferramenta de planejamento
da gestão ambiental, propomos inicialmente a sigla DFA para o processo
de Desdobramento da Função Ambiental, com a única
intenção de permitir nas próximas páginas a
diferenciação entre o QFD original e a modalidade resultante
desta nova aplicação.
Por comparação ao QFD tradicional, no qual são chamadas
Casas da Qualidade as matrizes de correlação resultantes
do desdobramento dos itens "O Que" em itens "Como"
e "Quanto", chamamos Casas Ambientais às matrizes
que resultam das aplicações do DFA.
Considere-se como hipótese, para efeito de demonstração,
que o terminal portuário objeto deste estudo de caso é especializado
na movimentação e armazenagem de containers, automóveis
e rolantes em geral, e está situado numa área em que as descargas
industriais são mínimas e a navegação na área
de acesso ao terminal é de baixo risco. Seu maior problema é
a necessidade de dragagens freqüentes para manutenção
do canal, o que gera um volume considerável de material dragado
por unidade de tempo.
3.1. 1a Casa Ambiental
O DFA começa então relacionando
os impactos ambientais. Existem diversas formas de classificação
dos impactos ambientais, mas para este estudo de caso, adota-se a classificação
recomendada pelo Banco Mundial (DAVIS, 1991) para projetos de instalações
portuárias:
· Impactos relacionados à
água
Impactos relacionados ao solo
Impactos relacionados ao ar
Impactos relacionados a cargas e materiais
perigosos
Impactos sócio-culturais
Enfocando apenas os impactos ambientais
negativos, nesta aplicação do DFA os impactos relacionados
à água serão referenciados como poluição
hídrica, os relacionados ao solo como uso e ocupação
do solo, e os relacionados ao ar como poluição atmosférica.
Na construção da 1a Casa Ambiental (tabela 1), os impactos
ambientais serão os itens "O Que", representando desde
as preocupações ambientais da sociedade, até os requisitos
legais ou expectativas do mercado em relação à preservação
do meio ambiente. Um exemplo, de item "O Que" pode ser a poluição
hídrica.
Nesta primeira etapa de aplicação do DFA, os itens "Como"
serão os aspectos ambientais, que no exemplo proposto correspondem
às fontes de poluição hídrica mais comuns
nos terminais portuários. O objetivo deste primeiro desdobramento
do DFA é identificar os aspectos ambientais importantes.
Os graus de importância dos aspectos ambientais serão portanto
os itens "Quanto" da 1a Casa Ambiental. Assim, na primeira etapa
de aplicação do DFA ao estudo de caso do terminal portuário,
o impacto ambiental poluição hídrica pode ser desdobrado,
por exemplo, nos seguintes aspectos ambientais: descargas dos navios, descargas
do terminal e disposição de material dragado.
O grau de importância "i" de cada aspecto ambiental pode
ser calculado pela fórmula
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Uma relação positiva significa que os aspectos
ambientais, embora na maioria das vezes não guardem entre si uma proporção
matemática, são diretamente relacionados, isto é, melhorando-se um aspecto
leva-se ou pode-se levar um outro a melhorar. A relação negativa significa que
os aspectos se contrariam, isto é, ao tentarmos melhorar um dos aspectos
estaremos tendendo a degradar o outro.
3.2. 2. 2ª Casa Ambiental
Continuando a aplicação
do DFA, veremos que os itens "Como" da 1a Casa Ambiental (aspectos
ambientais) mais importantes são exatamente os itens de entrada
para construção da 2a Casa Ambiental (tabela 2), que serão
desdobrados em metas ambientais para melhoria do desempenho do terminal.
Os mesmos processos de desdobramento devem ser aplicados na construção
desta nova Casa Ambiental, subdividindo-se cada aspecto ambiental relevante
("O Que") em uma ou mais metas ambientais ("Como"),
que serão priorizadas a partir dos mesmos processos de correlação
e das mesmas convenções adotadas para identificação
do grau de importância ("Quanto").
É nesta fase do DFA que as questões ambientais são
integradas às atividades de planejamento estratégico, uma
vez que a variável meio ambiente passa também a ser considerada
pela administração do terminal como fator estratégico
para a definição de seus objetivos, a exemplo de outras variáveis
que nas últimas décadas orientaram estas atividades (custo,
qualidade etc.).
Na tabela 2 verifica-se que o desdobramento da função ambiental
pode apoiar as decisões quanto à priorização
de metas a serem atingidas pelo terminal, permitindo que os prazos sejam
estabelecidos de maneira mais objetiva, isto é, as metas estão
intrinsecamente relacionadas às atividades que mais impactam o meio
ambiente, devendo ser escalonadas para evitar concentração
desnecessária de esforços e investimentos.
Desta forma, pode-se evitar a dispersão das ações
a serem implementadas pelo terminal para melhoria de seu desempenho ambiental,
o que em geral ocorre nas empresas quando não existe uma compreensão
geral sobre as prioridades do negócio.
Um dos resultados dessa falha na priorização das metas pode
ser o desperdício da força de trabalho, dividida entre várias
ações muitas vezes secundárias a serem implementadas
quase sempre num prazo mais curto que o necessário.
O outro resultado, obviamente, é a alocação indevida
de recursos financeiros em programas cujo valor agregado ao negócio
será nulo, discutível ou tão disperso que provavelmente
não será possível relacioná-lo como resultado
direto de ações planejadas.
A correlação entre todas as metas e todos os aspectos, com
os quais o terminal causa impactos ao meio ambiente, nos permite identificar
como diferentes metas podem se reforçar, indicando a possibilidade
de se melhorar dois ou mais aspectos com ações orientadas
por somente uma das metas.
As correlações identificadas entre as próprias metas
ambientais (Telhado) também nos fornece informações
preciosas sobre como diferentes metas podem se opor, indicando a possibilidade
de que as ações voltadas para melhoria de um aspecto ambiental
causem a degradação de um ou mais dos outros aspectos.
É nesta intricada rede de relacionamentos que reside a principal
vantagem do DFA. A visualização de todas essas correlações
enriquece sobremaneira as decisões sobre o que realmente o terminal
portuário precisará melhorar em sua relação
com o meio ambiente.
A partir do esclarecimento desses "gaps" de desempenho ambiental,
o planejamento das ações a serem implementadas torna-se muito
mais eficiente.
Trata-se de um inegável aumento da complexidade do processo decisório,
talvez maior do que o suportável por determinadas culturas gerenciais,
mas a aplicação adequada desta ferramenta assegura que as
metas ambientais e sua integração à estratégia
do negócio sejam definidas a partir de informações
muito mais ricas e precisas.
3.3. 3ª Casa Ambiental
A 3a Casa Ambiental (tabela 3) será
construída a partir do desdobramento das metas ambientais em
requisitos para o gerenciamento do terminal portuário. É
a partir desta fase que o DFA tem maior potencial de internalizar os princípios
da gestão ambiental nas atividades do terminal, identificando os
processos que deverão ser melhorados para que as metas ambientais
sejam atingidas.
Ainda não serão detalhadas nesta fase do DFA as melhorias
dos processos mais importantes. O que se pretende nesta etapa é
a eficácia em selecionar criteriosamente as melhorias necessárias,
de maneira que resultados mais expressivos sejam obtidos a partir de menores
alterações no sistema. Isto deve assegurar maior produtividade
na aplicação dos recursos porventura investidos em pesquisa,
consultoria, treinamento de pessoal, novos equipamentos, substituição
de matéria prima, disposição de resíduos etc.
No exemplo da tabela 3, observa-se que os requisitos considerados mais
importantes apresentam não só forte relação
positiva com as metas ambientais, como também correlações
positivas com outros requisitos gerenciais.
Por outro lado, o fato de alguns requisitos obterem grau de importância
menor não quer dizer absolutamente que esses requisitos não
são importantes para a melhoria do desempenho ambiental do terminal.
Significa apenas que, na atual fase do projeto, esses requisitos não
são prioritários, porque há outros que devem ser primeiramente
implementados devido a uma relação mais forte com as metas
ambientais.
É importante repetir que esta priorização de ações
a partir de metas bem definidas, produto da terceira etapa do DFA, é
geralmente ignorada nos processos de implantação de sistemas
gerenciais desenvolvidos unicamente a partir dos requisitos de normas de
referência tais como a ISO 14001.
A aplicação correta do DFA para priorizar as melhorias a
serem introduzidas no gerenciamento do terminal permitirá à
administração evitar investimentos que, embora a princípio
possam parecer imprescindíveis em termos de gestão ambiental,
são na verdade menos prioritários no momento. Por exemplo,
substituir os padrões de óleo combustível das máquinas
e caminhões, antes de se otimizar a operação e manutenção
dos motores, pode ter resultados frustrantes, uma vez que parte do novo
óleo combustível, com menor teor de enxofre mas de custo
superior ao anteriormente consumido, poderá ser desperdiçada
pelas falhas pré-existentes na operação e manutenção
das máquinas e caminhões, processos ainda não otimizados.
3.4. 4ª Casa Ambiental
A 4a Casa Ambiental (tabela 4) é
destinada à tradução dos requisitos gerenciais em
requisitos operacionais, os quais deverão de fato, quando
colocados em prática, melhorar os aspectos ambientais identificados
como importantes, reduzindo os impactos ambientais causados pelas operações
do terminal.
Esta etapa final de aplicação do DFA se destina ao refinamento
das melhorias a serem introduzidas no sistema de gestão. O desdobramento
dos itens "O Que" em itens "Como" e "Quanto"
atinge o nível mais operacional do terminal portuário, identificando
as novas tarefas a serem executadas e as rotinas a serem alteradas.
Esta melhoria dos processos é que nos conduzirá à
melhoria do desempenho ambiental do terminal, isto é, do conjunto
de suas atividades que interagem negativamente com o meio ambiente.
O exemplo da Tabela 4 demonstra como finalmente o DFA consolida o processo
de internalização dos princípios de gerenciamento
ambiental nas atividades mais básicas do terminal portuário,
identificando o que realmente deve ser alterado na operação
e manutenção dos equipamentos portuários, no treinamento
dos operadores, no manuseio de combustíveis e lubrificantes, nas
operações de dragagem, na disposição de lixo,
no controle de tráfego de embarcações, etc.
Conclusões
É fundamental que, desde o projeto
básico até a instalação e operação
dos terminais portuários, o conjunto dos aspectos ambientais seja
considerado como um ponto focal de grande importância.
A aplicação da norma ISO 14001 pode ser útil para
orientar a implantação de um SGA, porém, sob o ponto
de vista ambiental, cada projeto de terminal portuário deve ser
considerado único.
Critérios ambientais devem ser estabelecidos juntamente com os critérios
econômicos e de engenharia, e neste sentido o DFA pode ser muito
útil, podendo ser aplicado já a partir dos primeiros estudos
de impactos ambientais.
Existem inúmeros exemplos de aplicação do QFD como
ferramenta de planejamento ou ferramenta da qualidade, mas o que pretendíamos
com esta pesquisa era investigar sua aplicabilidade também à
gestão ambiental das organizações.
Adotando como estudo de caso a administração de um terminal
portuário, procuramos não comprometer a visualização
de sua aplicabilidade a outras atividades produtivas, razão pela
qual procuramos evitar a utilização de termos técnicos
e indicadores ambientais muito restritos ao mundo da armazenagem e movimentação
de cargas.
No mínimo, esperamos ter demonstrado o potencial de aplicação
do QFD para melhoria do desempenho ambiental dos terminais portuários
e sua possível contribuição para o desenvolvimento
de uma cadeia de transporte ambientalmente sustentável.
Referências
ABNT, "NBR ISO 14001 (Sistema
de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para
uso)", ABNT, outubro de 1996.
AKAO, Y. e HAYAZAKI, T. "Environmental Management System on ISO 14000
Combined with QFD". QFD Institute, Michigan, EUA, 1998.
DAVIS, J.D., MACKNIGHT, S. (1991), "Environmental Considerations for
Port and Harbour Developments", The World Bank, Washington, D.C.
EUREKA, W.E., e RYAN, N.E. QFD - Perspectivas Gerenciais do Desdobramento
da Função Qualidade. Rio de Janeiro, Quality Mark Editora,
1993.
zREIS, M.J.L. (1996), "ISO 14000 - Gerenciamento Ambiental - Um Novo
Desafio para a Sua Competitividade", Quality Mark Editora, Rio de
Janeiro, RJ. TAVARES, M. (1999) "Desdobramento da Função
Ambiental no Transporte Marítimo", II Seminário Internacional
sobre Meio Ambiente Marinho, SOBENA, Rio de Janeiro, RJ.
TAVARES, M. (1999) "Desdobramento da Função Ambiental
no Transporte Marítimo", II Seminário Internacional
sobre Meio Ambiente Marinho, SOBENA, Rio de Janeiro, RJ.
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Tabela 9 - 1a Casa Ambiental
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Tabela 10 - 2a Casa Ambiental
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Tabela 11 - 3a Casa Ambiental
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Tabela 12 - 4a Casa Ambiental
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