a) Combustíveis : Gasolina C, Gasolina Premium, Óleo Diesel (B, metropolita-no-D,marítimo), Óleo Combustível (A1 e B2), Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Gasolina de Aviação, Gasolinas para Montadoras, Gasolinas Especiais (base para a F-1, Fórmula 3, Super-Turismo, e outras), Gás Combustível;

b) Produtos petroquímicos: Gás de refinaria, nafta para indústria de fertilizantes e petroquímica, óleo aromático;

c) Produtos especiais: Benzeno, tolueno, xilenos, aromáticos mistos, hidrogênio, hexano, coque verde de petróleo, butano desodorizado e enxofre;

d) Comercializados mas não produzidos na refinaria: gás natural, óleo combustível, propano especial, óleo lubrificante básico.

NBR ISO-9002/1994 - Sistemas de Qualidade - Modelo para garantia de qualidade em produção, instalação e serviços associados;
NBR ISO-14001/1996 - Sistemas de Gestão Ambiental - Especificação e diretrizes para uso;
BS 8800/1996 - Guia para Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.
OHSAS 18001 – Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – Especificação.
PNQ:2000 – Critérios do Prêmio Nacional da Qualidade.

2.4 Histórico da certificação da RPBC pela NBR ISO 9002, NBR ISO 14001 e BS 8000

2.5 Estratégias da implementação e certificação do SGI da RPBC

1. Implementar a integração do SGI após a certificação dos principais processos de produção pela NBR ISO 9002;


2. Criado grupo de trabalho para sistematizar os processos de caracterização, controle operacional, monitoramento e análise de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos;


3. Criado grupo de implantação do SGI formado por 7 pessoas (G-7) com experiência no Sistema da Qualidade, Sistema de Gestão Ambiental e Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional; Criado grupo de facilitadores para implementação do SGI formado por um representante de cada setor da RPBC (G-28);


4. Responsabilidade da certificação do SGI designada à Alta Administração e todos gerentes da RPBC;


5. Aproveitar ao máximo o compartilhamento da estrutura e documentações do sistema de gestão da RPBC baseado nos critério do Prêmio Nacional da Qualidade, do sistema da qualidade dos processos de produção de derivados de petróleo certificados pela NBR ISO 9002, do sistema de gestão ambiental baseado na NBR ISO 14001 e do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional com base na BS 8800 (Vide Anexo I);


6. Aproveitar a experiência, documentação e softwares de outros órgãos da Petrobras certificados ou em processo de certificação (E&P AM, RLAM, SEGEN, etc.) e outras empresas já certificadas (OPP, Henkel, etc.);


7. Contratação de firmas e instituições especializadas para o desenvolvimento de estudos, análises e atividades específicas (Análise de Riscos e de Aspectos Ambientais, Treinamento e Conscientização, Avaliação de aspectos e impactos ambientais, Monitoramento Ambiental, etc.);


8. Contratação de firma de consultoria especializada para orientar na integração dos requisitos da NBR ISO 9002, NBR ISO 14001 e BS 8800; Elaboração da avaliação inicial do sistema de gestão ambiental, de segurança e saúde ocupacional por firma contratada especializada, visando subsidiar o estabelecimento do planejamento da implementação e certificação do SGI;
9. Estabelecimento de Política e Diretrizes de QMASSI; Elaboração de MACROFLUXOS de cada setor da refinaria, contemplando para cada processo, os fornecedores, os insumos, os produtos e clientes;
10. Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais, de Perigos e Riscos de Segurança e Saúde Ocupacional e de Situações de Emergência com base na técnica de Análise Preliminar de Riscos e registro em três tipos de planilhas distintas e específicas para cada um dos casos; Processo feito com base nos Macrofluxos dos setores, Mapas de Riscos, Histórico e Estatística de Acidentes, Incidentes, Ocorrências Anormais, Reclamações e Demandas de Partes Interessadas, Requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, Procedimentos e Análise crítica das instalações;
11. Identificação e avaliação de requisitos legais e outros requisitos legais de MASSI aplicáveis com base no software LEXAmbiental (Norma Ambiental), no software CENWIN (ABNT), licenças, outorgas, permissões, autorizações, alvarás, cadastros, demandas de partes interessadas, diretrizes e requisitos corporativos etc.; Criado cadastro de requisitos legais e outros requisitos aplicáveis; Criado banco de dados para cadastro dos requisitos de licenças; criado banco de dados para o registro do tratamento de demandas de partes interessadas; Solicitado Termos de Ajustamento de Conduta em 1998 para o órgão estadual de meio ambiente visando a adequação e atendimento de todos os requisitos ambientais;
12. Estabelecimento de objetivos, metas, programas e indicadores de QMASSI associados diretamente a cada uma das diretrizes da política do SGI e registro destes elementos em um software (Gerenciamento Pelas Diretrizes – GPD);
13. Definição no manual do Sistema de Gestão Integrada, em normas gerais e procedimentos a estrutura e responsabilidades pelos elementos e requisitos do SGI; Designado o Chefe da Divisão de Produção como Representante da Administração para a implementação, certificação, manutenção e melhoria contínua do SGI;
14. Definição em normas gerais e procedimentos específicos o processo de identificação de necessidades, provisão e análise da eficácia de treinamentos, conscientização e competência. Estabelecimento de matriz da capacitação com base nos requisitos da legislação aplicável de MASSI. Utilização de software para registro do processo de treinamento, conscientização e competência. Principais eventos realizados: Multiplicadores da ISO 14001 (2 pessoas), Palestra sobre a ISO 14001/BS 8800 ( Alta Administração da RPBC), Curso básico sobre a NBR ISO 14001 e a BS 8800 (1988 - 35 pessoas), Curso para formação de multiplicadores da NBR ISO 14001 / BS 8800 (1998 - 30 pessoas), Curso de identificação de aspectos / impactos ambientais e perigos / riscos de SSO (1998 - 90 pessoas), Curso de formação de auditores internos da NBR ISO 14001 E BS 8800 (1999 - 23 pessoas), Curso de legislação de massi e outros requisitos aplicáveis à RPBC (1999 - 60 pessoas), Curso de conscientização em QMASSI ministrado pelo SENAI (1999 – 1600 pessoas), Treinamentos em procedimentos e normas envolvendo aspectos/impactos ambientais significativos, perigos e riscos significativos, situações de emergência e para atendimento à legislação e outros elementos e requisitos das NBR ISO 9002, NBR ISO 14001 e BS 8800;
15. Definição em normas gerais e procedimentos os processo para a comunicação interna e externa sobre assuntos de QMASSI e do SGI. Utilizado um software para registro do tratamento das demandas de clientes e outras partes interessadas (sistema corporativo Sistema de Atendimento ao Cliente – SAC); Desenvolvido software para o registro do tratamento de demandas de partes interessadas internas e externas locais (DOPPIN);
16. Desenvolvido Manual do Sistema Integrada contemplando e descrevendo todos os elementos do SGI de forma a elucidar como os requisitos das NBR ISO 9002, NBR ISO 14001 e BS 8800 são atendidos;
17. Desenvolvida norma geral, procedimentos e software para controle de documentos internos (Sistema de Padronização de Documentos) e para controle de documentos externos;
18. Desenvolvidas normas gerais e procedimentos para o Controle Operacional para o atendimento dos requisitos e satisfação dos clientes e demais demandas de partes interessadas, para o atendimento dos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, para controle dos processos, atividades, produtos e serviços associados a aspectos e impactos significativos, perigos e riscos significativos e para o atendimento da política e diretrizes do SGI;
19. Desenvolvida norma geral e procedimentos específicos para a preparação e atendimento a emergências;
20. Desenvolvidas normas gerais, procedimentos e planos de monitoramento, medição, inspeção, ensaios e calibração;
21. Desenvolvidas normas gerais e procedimentos para o tratamento de não-conformidades e acidentes do trabalho;
22. Desenvolvidas normas gerais e procedimentos para o gerenciamento e controle de registros;
23. Desenvolvida norma geral e procedimentos para a realização de auditorias internas unificadas de QMASSI e para qualificação de auditores;
24. Desenvolvido procedimento para sistematização do processo de Análises Críticas específicas e gerais do SGI;

a) Assegurar às partes interessadas (acionistas, governo, sociedade, clientes, comunidade, empregados, fornecedores, organizações não governamentais, etc) o comprometimento com um sistema de gestão demonstrável e confiável;

b) Manutenção das boas relações com os clientes, fornecedores, empregados, público, comunidade, organismos de fiscalização e governo. A RPBC obteve em 1999 a quarta melhor avaliação da satisfação de clientes da Petrobras (87%);

c) Satisfazer os critérios dos investidores e melhorar o acesso ao capital necessário para continuidade e sobrevivência do negócio. A RPBC obteve da Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Petrobras a aprovação de R$ 119 milhões para investimentos nas áreas de MASSI nos próximos 4 anos;

d) Obtenção de seguro a um custo razoável. A RPBC e demais refinarias da Petrobras obtiveram um desconto de 37% do prêmio de seguro de 2000;

e) Fortalecimento da imagem e a participação no mercado cada vez mais globalizado e competitivo. A RPBC ano após ano vem estabelecendo novos recordes de Fatores Operacionais e Fatores de Utilização de suas unidades industriais e Faturamento;

f) Atendimento aos critérios de certificação das distribuidoras, compradores e dos clientes. Vários clientes e fornecedores já solicitam da refinaria a adoção de sistemas de gestão de QMASSI;

g) Aprimorar o controle de custos e eficácia dos investimentos. A RPBC estabeleceu centros de custos específicos e detalhados para o controle de custos e eficácia de investimentos de QMASSI. A RPBC ano após ano vem reduzindo seus custos operacionais;

h) Reduzir incidentes que impliquem em responsabilidade civil e/ou criminal. A RPBC vem reduzindo ano após ano suas taxas de frequência e taxas de gravidade de acidentes com afastamento de pessoal próprio e contratado e número de reclamações de clientes e da comunidade;

i) Demonstrar atuação responsável para as partes interessadas;

j) Demonstrar o comprometimento com o atendimento da legislação e outros requisitos subscritos pela organização;

k) Conservar matérias-primas, energia, recursos naturais e eliminar/reduzir desperdícios. A RPBC vem a cada ano melhorando seus indicadores de consumo específico e de intensidade de energia e de reciclagem de materiais e resíduos;

l) Facilitar a obtenção de licenças e autorizações. Com exceção dos Termos de Ajustamento de Conduta, todas as demais licenças vem sendo obtidas num prazo menor;

m) Estimular o desenvolvimento e compartilhar soluções preventivas de não-conformidades. A RPBC vem a cada ano desenvolvendo novas pesquisas, projetos e soluções conjuntas com órgãos da Petrobras;

n) Implementação de melhorias contínuas, com visão no negócio, que garantirão a sobrevivência e desenvolvimento sustentável da organização;

o) Redução de custos com o processo de elaboração de documentos, treinamentos, certificações e auditorias. A RPBC vem servindo como modelo para diversas refinarias e órgãos da Petrobras, sendo que grande parte de sua documentação e softwares são adaptados por estes;

p) Redução dos prazos e custos para certificação dos SGI das demais refinarias em função do desenvolvimento de planejamentos, projetos, melhorias, procedimentos, documentos (222), softwares, que podem ser muito facilmente adaptados para as mesmas (Ex.: REPAR certificou em 11 meses, com base na experiência, documentos e estratégias da RPBC).

3.3 Dificuldades na implantação do SGI da RPBC

A implementação de Sistemas de Gestão Integrada para as atividades de refino, transporte e exploração de petróleo, é extremamente vantajosa em termos econômicos, sociais, ambientais e éticos.

(1) ABNT, (1996) - NBR ISO 14001 - Sistemas de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para Uso - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Rio de Janeiro - RJ, Brasil.

(2) ABNT, (1996) - NBR ISO 14004 - Sistemas de Gestão Ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Rio de Janeiro - RJ, Brasil.

(3) ABNT, (1994) – NBR ISO 9002 – Sistemas da qualidade – Modelo para garantia da qualidade em produção, instalação e serviços associados - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Rio de Janeiro - RJ, Brasil.

(4) BSI, 1996 – British Standard – BS 8800 – Guide to Occupational Health and Safety Management Systems – British Standards Institution, London, U.K.

(5) BSI, 1999 - Occupational Health and Safety Assessment Series – OHSAS 18001 - British Standards Institution, London, U.K.

(6) FPNQ, 1999 – PNQ 2000 – Critérios de excelência – O estado da arte da gestão para excelência do desempenho – Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade – São Paulo – SP, Brasil.

(7) ISO, 2000 – Draft International Standard – ISO/DIS 9001 – Quality Management Systems – Requirements – International Organization for Standardization, Geneva, Switzerland.

(8) PETROBRAS (1999) – Diversos Relatórios e Documentos Internos sobre Sistemas de Gestão Integrada de Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança – Petróleo Brasileiro S.A, Rio de Janeiro, Brasil.

ANEXO I – PRINCIPAIS DOCUMENTOS E ASSOCIAÇÕES ENTRE REQUISITOS NORMATIVOS DE SISTEMAS DE GESTÃO